1ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

03/02/2021 09:00

Ofício nº 019/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 019/2020, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação de mensal referente ao mês de outubro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Ofício nº 020/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 020/2020, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação de mensal referente ao mês de novembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Ofício nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Ofício nº 001/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação de mensal referente ao mês de dezembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Ofício nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Ofício nº 001/2021, do Deputado Dary Pagung, informando que a partir da presente data passam a integrar o Bloco Parlamentar composto pelos partidos REPUBLICANOS, MDB, PODEMOS, PDT, PSDB, PMN, PSB, PATRIOTA, PSL, PROS, PP, DEM, SOLIDARIEDADE, PV, AVANTE, PL e PTB, tendo como líder o autor do ofício.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 036/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 036/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 044/2020, de sua autoria, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 01/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial, ao Projeto de Lei nº 403/2019, de autoria do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 02/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 02/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial, ao Projeto de Lei nº 515/2020, de sua autoria, que institui o Programa Nota Premiada Capixaba.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 03/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 03/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total, ao Projeto de Lei nº 582/2020, de autoria do Ex-Deputado Enivaldo dos Anjos, que reconhece no âmbito do Estado, para todos os efeitos legais, a surdez unilateral como deficiência auditiva.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 04/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 04/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 329/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção dos recursos hídricos de domínio do Estado no âmbito da Agência Estadual de Recursos Hídricos - AGERH, e dá outras providências. Ciente. À Comissão de Justiça.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Mensagem nº 001/2021, do Governador do Estado, encaminhando Relatório de Créditos Suplementares e Especiais abertos em 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Mensagem nº 001/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 109/2020, do Deputado ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Mensagem nº 002/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 110/2020, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Mensagem nº 003/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 111/2020, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 004/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Mensagem nº 004/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 113/2020, do ex-Deputado Enivaldo dos Anjos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Mensagem nº 005/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 114/2020, do Deputado ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Mensagem nº 006/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 115/2020, do Deputado Torino Marques.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Mensagem nº 007/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Mensagem nº 007/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 116/2020, do Deputado Adílson Espíndula.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei n 604/2020

LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Lei n 604/2020, do Deputado Capitão Assumção, que prorroga a eficácia do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado, baixado pelo Decreto nº 254-R de 11 de agosto de 2000, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, convalidando-o temporariamente como Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei n 605/2020

LEITURA ENCERRADA
19. Projeto de Lei n 605/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que estabelece a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei n 606/2020

LEITURA ENCERRADA
20. Projeto de Lei n 606/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que dispõe sobre o fornecimento de pulseira de identificação para doentes crônicos, autistas, idosos e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei n 607/2020

LEITURA ENCERRADA
21. Projeto de Lei n 607/2020, do Deputado Eng.º José Esmeraldo, que estabelece as normas para a promoção da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei n 608/2020

LEITURA ENCERRADA
22. Projeto de Lei n 608/2020, do Deputado Eng.º José Esmeraldo, que institui a inclusão de registro de alertas sobre os riscos da ingestão de bebidas alcóolicas por gestantes nos rótulos das bebidas produzidas no Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei n 609/2020

LEITURA ENCERRADA
23. Projeto de Lei n 609/2020, do Deputado Eng.º José Esmeraldo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecedor de disponibilizar ao consumidor o acesso a informações sobre empreendimentos imobiliários de sua titularidade.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei n 610/2020

LEITURA ENCERRADA
24. Projeto de Lei n 610/2020, do Deputado Eng.º José Esmeraldo, que estabelece que nos editais de concessão e/ou permissão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação de rodovias estaduais, constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, transtorno do espectro autista e/ou com deficiência de acordo com o disposto no art. 2º da Lei Nacional nº 13.146 de 2015, quando em tratamento fora do Município de seu domicílio.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei n 611/2020

LEITURA ENCERRADA
25. Projeto de Lei n 611/2020, do Deputado Eng.º José Esmeraldo, que institui a campanha de conscientização sobre brincadeiras de potencial lesão ofensiva física no Sistema de Ensino Público e Privado, no âmbito do Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
26. Projeto de Lei nº 01/2021, do Deputado Torino Marques, que estabelece que as concessionárias de fornecimento de água e energia que atuam no Estado não poderão negar ou obstaculizar a religação dos serviços em caso de inadimplência de inquilino, proprietário ou possuidor anterior do imóvel.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 02/2021

LEITURA ENCERRADA
27. Projeto de Lei nº 02/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que denomina de “Jônice Tristão” o Complexo Viário do Portal do Príncipe, em Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 03/2021

LEITURA ENCERRADA
28. Projeto de Lei nº 03/2021, do Deputado Marcos Garcia, que assegura o direito aos portadores de deficiência auditiva ou de afonia, à capacidade plena e independente de acionamento dos canais de emergência no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 04/2021

LEITURA ENCERRADA
29. Projeto de Lei nº 04/2021, do Deputado Marcos Garcia, que cria a tecla SAMU e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 05/2021

LEITURA ENCERRADA
30. Projeto de Lei nº 05/2021, do Deputado Gandini, que dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no Estado.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 06/2021

LEITURA ENCERRADA
31. Projeto de Lei nº 06/2021, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 11.227, de 29 de dezembro de 2020, para criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação do IQE e estabelecer a obrigatoriedade de revisão quinquenal dos indicadores.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 07/2021

LEITURA ENCERRADA
32. Projeto de Lei nº 07/2021, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 11.227, de 29 de dezembro de 2020, para incluir o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 07/2021

LEITURA ENCERRADA
32. Projeto de Lei nº 07/2021, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 11.227, de 29 de dezembro de 2020, para incluir o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 08/2021

LEITURA ENCERRADA
33. Projeto de Lei nº 08/2021, do Deputado Vandinho Leite, que insere a cobertura de vacina contra o Covid-19 como obrigação dos planos e seguro privados de assistência à saúde no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 09/2021

LEITURA ENCERRADA
34. Projeto de Lei nº 09/2021, do Deputado Gandini, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Todos os Cantos, localizado no Município de Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 10/2021

LEITURA ENCERRADA
35. Projeto de Lei nº 10/2021, do Deputado Gandini, que acrescenta item ao anexo único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual da Favela.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 11/2021

LEITURA ENCERRADA
36. Projeto de Lei nº 11/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 12/2021

LEITURA ENCERRADA
37. Projeto de Lei nº 12/2021, do Deputado Capitão Assumção, que permite que empresas de grande porte convertam multas ambientais em aquisição de lotes de vacinas destinadas a imunização contra a Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 14/2021

LEITURA ENCERRADA
38. Projeto de Lei nº 14/2021, do Deputado Bruno Lamas, que altera a redação do caput do art. 16 Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, definindo seu pagamento de forma parcelada.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 15/2021

LEITURA ENCERRADA
39. Projeto de Lei nº 15/2021, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado, em todo Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 16/2021

LEITURA ENCERRADA
40. Projeto de Lei nº 16/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Espírito Santo (ADEPOL/ES), localizada no Município de Ecoporanga/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 17/2021

LEITURA ENCERRADA
41. Projeto de Lei nº 17/2021, do Deputado Adílson Espíndula, que prioriza vacinação contra o COVID-19 para Agricultores e Feirantes.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 018/2021

LEITURA ENCERRADA
42. Projeto de Lei nº 018/2021, do Deputado Bruno Lamas, que prioriza a vacinação contra o COVID-19 para profissionais da educação, trabalhadores bancários e agente de segurança pública.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 019/2021

LEITURA ENCERRADA
43. Projeto de Lei nº 019/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural Afro de Alfredo Chaves - AFROCHAVES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 020/2021

LEITURA ENCERRADA
44. Projeto de Lei nº 020/2021, da Deputada Iriny Lopes, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, institui a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), a ser comemorada, anualmente, na segunda semana de julho no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 021/2021

LEITURA ENCERRADA
45. Projeto de Lei nº 021/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na Rede Estadual de Ensino.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 022/2021

LEITURA ENCERRADA
46. Projeto de Lei nº 022/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que dispõe sobre a priorização da imunização dos agricultores no Plano Estadual de Imunização Contra a COVID-19 e dá outras providências.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 023/2021

LEITURA ENCERRADA
47. Projeto de Lei nº 023/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que estabelece a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Resolução nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
48. Projeto de Resolução nº 01/2021, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, atualizando as atribuições das Coordenações vinculadas à Diretoria de Finanças e atendendo ao previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 10.826, de 06 de abril de 2018.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
49. Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense à Sra. Estéfane da Silva Franca Ferreira.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021

LEITURA ENCERRADA
50. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, do Deputado Capitão Assumção, sustando os efeitos da Portaria 016-R, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o acesso de profissionais de saúde em estabelecimentos da rede pública Estadual no Espírito Santo no contexto da pandemia do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento nº 20/2020

LEITURA ENCERRADA
51. Requerimento nº 20/2020, do Deputado Capitão Assumção e outros, de formação da Frente Parlamentar em Defesa do Combate aos Crimes em Áreas Rurais do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
52. Requerimento nº 01/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, de retirada do Projeto de Lei nº 872/2019, de sua autoria, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10-975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Dr. Elson Teixeira Gatto a Rodovia ES-487, de extensão de 22,592 km, com início na BR-101, no Município de Rio Novo do Sul, e término no Município de Itapemirim/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento de Informação nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
53. Requerimento de Informação nº 01/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, sobre o quantitativo de ambulâncias UTI estão disponíveis aos capixabas atualmente, para transporte entre os municípios do Estado, dentre outras matérias correlatas. .
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento de Informação nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
54. Requerimento de Informação nº 002/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, sobre a quantidade de doses de vacina que foram enviadas pelo Governo Federal para o Estado, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento de Informação nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
55. Requerimento de Informação nº 003/2021, do Deputado Gandini ao Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, sobre como é efetuado o cálculo de formação da tarifa de água e de coleta e tratamento de esgoto aplicada pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN), para o Bairro Santa Teresa, no Município de Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento de Informação nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
56. Requerimento de Informação nº 005/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sobre a previsão de contratação de empresa organizadora e qual critério de avaliação do vencedor da licitação, para realização do concurso público para Delegado de Polícia Civil.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.