2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

08/02/2021 15:00

Ofício º 012/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício º 012/2021, da Deputada Iriny Lopes, comunicando que a partir dessa data, estarei vinculando-me ao bloco parlamentar, tendo como líder o Deputado Estadual Dary Pagung.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 025/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 025/2021, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre penalidades àqueles que burlarem a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 026/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 026/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 11.238, de 18 de janeiro de 2021, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado a fornecer dispositivos eletrônicos - “Tags” - e/ou outros sistemas que venham a ser implementados aos veículos das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 027/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 027/2021, do Deputado Carlos Von, que altera a redação do artigo 14, da Lei nº 10.628, de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 028/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 028/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural Afro de Alfredo Chaves - AFROCHAVES.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Pareceres n.os 189/2019

LEITURA ENCERRADA
6. Pareceres n.os 189/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e legalidade; 02/2019, da Comissão de Segurança; 09/2019, da Comissão de Finanças e 01/2020 da Comissão de Assistência Social, todas pela aprovação, publicados no ALES Digital, dos dias 08/10/2019, 18/10/2019, 30/10/2019 e 18/12/2020, do Projeto de Lei Complementar n.º 38/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre as prerrogativas dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos, do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO
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