2ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

08/02/2021 15:00

Requerimento nº 002/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Requerimento nº 002/2021, da Deputada Raquel Lessa, solicitando a retirada da Indicação de nº 147/2021.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 150/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
08. Indicação nº 150/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, solicitando imunização dos médicos legistas e seus auxiliares contra a SARS-COV2 - COVID 19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 151/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
09. Indicação nº 151/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que desenvolva Projeto que estimule o cultivo e beneficiamento do CUPUAÇU em unicípios com clima propicio ao seu desenvolvimento.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 152/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 152/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que reforce o policiamento ostensivo no Bairro de Maruípe, Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 153/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 153/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para que seja destinado ao Município de Águia Branca/ES, um Caminhão Truck com Prancha.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 154/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 154/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação com construção de quadra poliesportiva, na Escola Ensino Fundamental Lacy Zuleica Nunes, do Bairro Carapina Grande, no Município da Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 155/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 155/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a prorrogação do Auxilio Emergencial em vista da Pandemia de COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 156/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 156/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para criação de um programa de distribuição de renda estadual aos moldes do auxilio emergencial do Governo Federal.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 157/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 157/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para criação de um programa de distribuição de renda estadual para os pequenos agricultores e agricultores familiares aos moldes do auxilio emergencial do Governo Federal.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 158/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 158/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de alambrado, vestiário e iluminação no Campo do América.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 159/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 159/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reabilitação e pavimentação da ES 080, entre os Municípios de Colatina e São Roque do Cannaã/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 161/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 161/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, solicitando adoção das providências necessárias junto ao DRE-ES para pavimentação do trecho da Rodovia ES 434, que liga o distrito de Laginha, Município de Pancas, ao entroncamento da ES 341, que liga Pancas ao trevo de Ângelo Frechiani, no Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 162/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 162/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para construção de uma piscina, em vista de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 163/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 163/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho que liga o Município de Marilândia e o distrito de São Rafael, no Município de Linhares/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 164/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 164/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação do trecho entre os Municípios de Rio Bananal e Governador Lindenberg/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 165/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 165/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para pavimentação, com material revsol, de 45 km, sendo 18 quilômetros ligando a Comunidade da Barra de Novo Brasil ao Distrito de Novo Brasil, e 13 quilômetros ligando o Distrito de Morello ao centro do Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 166/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 166/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de veiculo para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Bom Jesus do Norte/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 167/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 167/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para obras/serviços de revitalização da Orla Sul no balneário de Guriri, Município de São Mateus/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 168/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 168/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Governador do Estado, para execução de pavimentação asfáltica na ES-261, que compreende o trecho da ES-261, localidade de Alto Jatibocas, em Itarana, de aproximadamente 17,89 Km, no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 169/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 169/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de ciclovia e o recapeamento da Av. José Moreira Martins Rato, Bairro de Fátima, Município de Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 170/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 170/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para que seja realizado um novo Programa de Refinanciamento de Dívidas (REFIS) ainda neste ano, 2021, tendo em vista a excepcionalidade do momento pandêmico que impõe a necessidade de flexibilizar a cobrança dos débitos tributários de empresas e cidadãos capixabas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 171/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 171/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para construção de uma quadra poliesportiva com arquibancada destinada a prática de futebol de salão, basquetebol e voleibol, cuja área construída é de 695 m², por meio da Ata de Registro de Preço 002/2020, nas dependências da EMEF Américo Guimarães Costa, localizada à Rua Constante Nery, S/Nº - Carapina Grande, Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 172/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 172/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para ampliar e melhorar a oferta de educação infantil do Município da Serra/ES, e construção de um Centro de Educação Infantil, no Bairro Bicanga.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 173/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 173/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para construção de um novo Centro de Educação Infantil, no Bairro Serra Dourada I, Serra/ES, por meio do Programa de Ampliação e Melhoria da Oferta de Educação Infantil.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 174/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 174/2021, do Deputado Adílson Espíndula, ao Governador do Estado, para pavimentação asfáltica rural (Caminhos do Campo) do trecho de aproximadamente 14 quilômetros, que se inicia na Rodovia São Sebastião Alves Lima, Km 140 x até a EMEF Germano Loroza, em Domingos Martins/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 175/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 175/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para instalação de semáforo e implantação de faixa de pedestres na entrada do Bairro Ourimar, Município de Serra/ES (Rod. ES-010, 1441-1499, em frente ao posto Marlin).
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 176/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 176/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para disponibilizar meios de transporte, ou firmadas parcerias com empresas de “APP de transporte de passageiros”, para que façam o transporte gratuito de doadores de sangue para as clinicas de doação nos dias de doação.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 177/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 177/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para recolocação do acostamento no trecho da ES-297, abrangendo o trecho de acesso ao perímetro urbano do Distrito de Ponte de Itabapoana, Mimoso do Sul/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 178/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 178/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para recolocação do acostamento no trecho da ES-297, que se inicia na saída do perímetro urbano de Ponte de Itabapoana, sentido BR 101.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 179/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 179/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para reinstalação do sistema de drenagem na ES-297, perímetro Urbano do Distrito de Ponte de Itabapoana, em Mimoso do Sul/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 180/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 180/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para instalação de um Posto da Polícia Militar no Distrito de Ponte de Itabapoana.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 181/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
38. Indicação nº 181/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para reforçar o policiamento ostensivo e aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Mucurici/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 182/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
39. Indicação nº 182/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de uma praça saudável, no Distrito de Alto Calçado, Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 183/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
40. Indicação nº 183/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para obras de calçamento na rua projetada (desvio), no Distrito de Alto Calçado, no Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 184/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
41. Indicação nº 184/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para “Reforma da quadra poliesportiva Neuzenir Domingos Venial Júnior no Distrito de Alto Calçado, Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 185/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
42. Indicação nº 185/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para instalação de iluminação nos campos de futebol de Alto Calçado e Divino Espírito Santo, ambos do Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 186/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 186/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de uma máquina de secador de Pimenta do Reino e um jogo de pneus traseiros 18.4-30 para trator 785 VALTRA, para a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Poço Azul, Município de Boa Esperança/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 187/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 187/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de uma ambulância para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibitirama/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 188/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 188/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de um secador de café com capacidade de cento e vinte sacas, para a Associação dos Agricultores Familiares de Juerana A, Município de Sooretama/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 189/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 189/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para instalação de um transformador de energia elétrica com rede elétrica no Município de Divino São Lourenço/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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