3ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

09/02/2021 15:00

Projeto de Lei nº 029/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 029/2021, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 15 de janeiro de 2019, instituindo o “Dia Estadual de conscientização do combate ao câncer”, a ser lembrado no dia 04 de fevereiro.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Lei nº 030/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 030/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que Altera o Art. 2º do Projeto de Lei nº 575/20 que, proíbe a exigência do CPF- Cadastro de Pessoas Físicas, na forma que específica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, do Deputado Dary Pagung, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão a Senhora Maria Madalena de Melo Krug.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento nº 003/2021, do Deputado Erick Musso, de retirada do Projeto de Lei nº 019/2021, da Mesa Diretora, que declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural Afro de Alfredo Chaves - AFROCHAVES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO

Requerimento de Informação nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento de Informação nº 006/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando o encaminhamento integral dos procedimentos administrativos que culminaram com a adoção da Portaria 016-R do dia 29 de janeiro de 2021, dentre outras matérias correlatas.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: APROVADO
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