111ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

22/12/2020 15:00

Mensagem nº 223/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 223/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 001/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Emenda nº 001/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o caput e parágrafo único do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 002/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Emenda nº 002/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o inciso I do art. 36 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 003/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Emenda nº 003/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o caput e parágrafo único do art. 51 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 004/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Emenda nº 004/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o caput do art. 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 005/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Emenda nº 005/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o inciso VII do art. 54 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 006/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Emenda nº 006/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o inciso XI do art. 54 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 007/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Emenda nº 007/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o parágrafo único do art. 67 Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 008/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Emenda nº 008/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o art. 73 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 009/2020

LEITURA ENCERRADA
10. Emenda nº 009/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o inciso II do art. 77 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 010/2020

LEITURA ENCERRADA
11. Emenda nº 010/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o caput do art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 011/2020

LEITURA ENCERRADA
12. Emenda nº 011/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o parágrafo 1º do art. 93 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 012/2020

LEITURA ENCERRADA
13. Emenda nº 012/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o parágrafo 1º do art. 96 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 013/2020

LEITURA ENCERRADA
14. Emenda nº 013/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime todo o § 4º do art. 96 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 014/2020

LEITURA ENCERRADA
15. Emenda nº 014/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o caput do art. 103 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 015/2020

LEITURA ENCERRADA
16. Emenda nº 015/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o parágrafo 3º do art. 106 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 016/2020

LEITURA ENCERRADA
17. Emenda nº 016/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o art. 109 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 017/2020

AGUARDANDO PARA LEITURA
18. Emenda nº 017/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o art. 112 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Emenda nº 018/2020

LEITURA ENCERRADA
19. Emenda nº 018/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o art. 119 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 018/2020

LEITURA ENCERRADA
19. Emenda nº 018/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o art. 119 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 019/2020

LEITURA ENCERRADA
20. Emenda nº 019/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime o art. 121 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 020/2020

LEITURA ENCERRADA
21. Emenda nº 020/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime todo o art. 122 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 021/2020

LEITURA ENCERRADA
22. Emenda nº 021/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime os parágrafos 4º e 6º do art. 123 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Emenda nº 022/2020

LEITURA ENCERRADA
23. Emenda nº 022/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime os incisos II e III, bem como o parágrafo único do art. 138 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 023/2020

LEITURA ENCERRADA
24. Emenda nº 023/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime os incisos II e III do art. 142 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 024/2020

LEITURA ENCERRADA
25. Emenda nº 024/2020, do Deputado Capitão Assumção, que suprime todo o Título XXII do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 025/2020

LEITURA ENCERRADA
26. Emenda nº 025/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera os incisos VII e VIII do artigo 15 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 026/2020

LEITURA ENCERRADA
27. Emenda nº 026/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o artigo 52 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 027/2020,

AGUARDANDO PARA LEITURA
28. Emenda nº 027/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o caput do artigo 74 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO

Emenda nº 028/2020

LEITURA ENCERRADA
29. Emenda nº 028/2020, do Deputado Capitão Assumção, que altera o caput do artigo 94 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 01/2020

LEITURA ENCERRADA
30. Emenda nº 01/2020, Deputado Alexandre Xambinho, ao Projeto de Lei nº 601/2020, de autoria do Governo do Estado, que acrescenta os incisos I e II ao § 2º do art. 1º.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 01/2020

LEITURA ENCERRADA
30. Emenda nº 01/2020, Deputado Alexandre Xambinho, ao Projeto de Lei nº 601/2020, de autoria do Governo do Estado, que acrescenta os incisos I e II ao § 2º do art. 1º.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda modificativa 02/2020

LEITURA ENCERRADA
31. Emenda modificativa 02/2020, Deputado Dary Pagung, que altera o Projeto de Lei nº 601/2020, que "Regulamenta o serviço de loteria do Estado do Espírito Santo, criado pela Lei nº 1.928, de 02 de janeiro de 1964, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 029/2020

LEITURA ENCERRADA
32-A - Emenda nº 029/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que modifica o § 3º do artigo 32 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 030/2020

LEITURA ENCERRADA
32-B Emenda nº 030/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que modifica o artigo 52 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 031/2020

LEITURA ENCERRADA
32-C - Emenda nº 031/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, suprimindo o inciso IX do art. 15 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 032/2020

LEITURA ENCERRADA
32-D - Emenda nº 032/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, suprimindo o § 4º do art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda nº 033/2020

LEITURA ENCERRADA
32-E - Emenda nº 033/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que modifica o artigo 15 do Projeto de Lei Complementar nº 44/2020, que institui o Código de Ética e Disciplina dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 132/2020

LEITURA ENCERRADA
32. Requerimento de Informação nº 132/2020, do Deputado Gandini, ao Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que seja apresentado o plano de investimentos ou cronograma, da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN), para implementação da rede de esgoto nos Bairros Planalto e Nova Anchieta, no Município de Anchieta/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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