60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

05/07/2021 15:00

Ofício 15/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício 15/2021, da Deputada Raquel Lessa, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 054/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 054/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 046/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 055/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 055/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 047/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 056/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 056/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 048/2021, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 057/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 057/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 050/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 058/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 058/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 052/2021, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 059/2021,

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 059/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 053/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 060/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 060/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 054/2021, do Deputado Capitão Assumção.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 061/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 061/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 044/2021, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 062/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Mensagem nº 062/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 057/2021, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 063/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Mensagem nº 063/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 0582021, do Deputado Theodorico Ferraço.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 307/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 307/2021, do Deputado Marcelo Santos, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia da Emancipação Política do Município de Viana, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 do mês de julho, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 308/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Lei nº 308/2021, do Deputado Capitão Assumção, que institui o documento de identidade funcional em formato digital para policiais militares, policiais civis, policiais penais, e demais agentes de segurança pública do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 309/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Projeto de Lei nº 309/2021, do Deputado Capitão Assumção, que proíbe todos os professores e congêneres de expressar pensamentos e opiniões no ambiente escolar, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 310/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Projeto de Lei nº 310/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que institui nas edificações verticalizadas, órgãos públicos estaduais, o descarte do resíduo seco ocorrerá em sacos com cores distintas.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 311/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Projeto de Lei nº 311/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que estabelece prazo de validade do exame laboratorial para a detecção de zoonoses em equídeos, para o seu trânsito e transporte no Estado do Espirito Santo.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 313/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Projeto de Lei nº 313/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser celebrado, anualmente, no dia 12 do junho, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 314/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Lei nº 314/2021, do Deputado Carlos Von, que garante o direito aos cidadãos capixabas de receber medicamentos do Estado do Espírito Santo, na forma em que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense a Sra. Alessandra de Souza Fernandez Hernandez.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer Oral, da Comissão de Justiça

LEITURA ENCERRADA
20. Parecer Oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 593/2019, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na data de 13 de outubro.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer Oral, da Comissão de Justiça

LEITURA ENCERRADA
20. Parecer Oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 593/2019, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na data de 13 de outubro.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer Oral, da Comissão de Justiça

LEITURA ENCERRADA
21. Parecer Oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 479/2020, do Deputado Adilson Espíndula, que insere no calendário Oficial do Espírito Santo o Dia dos Técnicos de Enfermagem a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 233/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Parecer n.o 233/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 44/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dia Estadual Contra a Psicofobia.”
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.º 234/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Parecer n.º 234/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 385/2020, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Lutas e Artes Marciais de Guarapari - ALAMG.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.º 234/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Parecer n.º 234/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 385/2020, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Lutas e Artes Marciais de Guarapari - ALAMG.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.º 235/2021

LEITURA ENCERRADA
24. Parecer n.º 235/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 443/2020, do Deputado Bruno Lamas, que institui o Dia e a Semana Estadual da Primeira Infância.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.º 236/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Parecer n.º 236/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 465/2020, do Ex-Deputado Enivaldo dos Anjos, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual da Bocha, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 do mês de dezembro.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.º 237/2021

LEITURA ENCERRADA
26. Parecer n.º 237/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 470/2020, do Deputado Marcos Garcia, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, que institui a semana de conscientização e prevenção ao estupro de vulnerável nas escolas do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 238/2021

LEITURA ENCERRADA
27. Parecer n.o 238/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 726/2019, da Deputada Janete de Sá, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Educação Musical Gercino Rodrigues de Freitas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 246/2021

LEITURA ENCERRADA
28. Parecer n.o 246/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 183/2020, do Deputado Alexandre Xambinho, que concede isenção do pagamento de água/esgoto e energia elétrica para microempreendedores individuais e autônomos durante o período de pandemia de Corona Vírus.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 255/2021

LEITURA ENCERRADA
29. Parecer n.o 255/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 244/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que Dispõe sobre o prazo para renovação do Alvará de Funcionamento expedido pelo órgão competente, poderá ser ampliado em até 120 (cento e vinte) dias, no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer nº 256/2021

LEITURA ENCERRADA
30. Parecer nº 256/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 259/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que Cria a Licença de Ir e Vir Resguardando a Saúde - LIVRES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 258/2021

LEITURA ENCERRADA
31. Parecer n.o 258/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 194/2020, do Ex-Deputado Delegado Pazolini, que autoriza o Poder Executivo, enquanto durar a pandemia do novocoronavírus (COVID-19), conceder auxílios aos trabalhadores autônomos e incentivos fiscais às empresas que não demitirem os seus funcionários e/ou colaboradores nos próximos 6 (seis) meses, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer nº 261/2021

LEITURA ENCERRADA
32. Parecer nº 261/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Extraordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 21/06/2021, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 489/2020, da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre a implantação de Centros de Ensino Estruturado para a pessoa com Transtorno de Espectro Autista no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 209/2021

LEITURA ENCERRADA
33. Requerimento de Informação nº 209/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado de Saúde, requerendo cópias de todas as propostas de fornecimento de álcool em gel encaminhadas espontaneamente por fornecedores e recebidas por esta Secretaria antes do dia 25.3.2020.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 210/2021

LEITURA ENCERRADA
34. Requerimento de Informação nº 210/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações sobre reclamações acerca da atuação da Superintendente da SRE Cachoeiro de Itapemirim e de problemas relacionados a esta unidade. .
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 210/2021

LEITURA ENCERRADA
34. Requerimento de Informação nº 210/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações sobre reclamações acerca da atuação da Superintendente da SRE Cachoeiro de Itapemirim e de problemas relacionados a esta unidade. .
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 211/2021

LEITURA ENCERRADA
35. Requerimento de Informação nº 211/2021, do Deputado Vandinho Leite ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, se existe algum planejamento para o Município da Serra de investimentos por parte do Estado, através do Plano de Investimentos Públicos na área de Segurança.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 212/2021

LEITURA ENCERRADA
36. Requerimento de Informação nº 212/2021, do Deputado Vandinho Leite ao Secretário de Estado de Saúde, se existe algum planejamento para o Município da Serra de investimentos por parte do Estado do Estado, através do Plano de Investimentos Públicos na área da saúde.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 213/2021

LEITURA ENCERRADA
37. Requerimento de Informação nº 213/2021, do Deputado Vandinho Leite ao Secretário de Estado de Educação, solicitando informação acerca dos convênios em andamento e a serem conveniados entre a Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo e a Prefeitura Municipal da Serra, através do Plano de Investimentos Públicos, do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) no Espírito Santo e quaisquer outros programas que visem investimento e melhoria para o Município da Serra/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 213/2021

LEITURA ENCERRADA
37. Requerimento de Informação nº 213/2021, do Deputado Vandinho Leite ao Secretário de Estado de Educação, solicitando informação acerca dos convênios em andamento e a serem conveniados entre a Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo e a Prefeitura Municipal da Serra, através do Plano de Investimentos Públicos, do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes) no Espírito Santo e quaisquer outros programas que visem investimento e melhoria para o Município da Serra/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 214/2021

LEITURA ENCERRADA
38. Requerimento de Informação nº 214/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Gestão e Recursos Humanos do Estado, solicitando informações acerca do Diário da Imprensa Oficial do Espirito Santo - DIO/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 214/2021

LEITURA ENCERRADA
38. Requerimento de Informação nº 214/2021, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Gestão e Recursos Humanos do Estado, solicitando informações acerca do Diário da Imprensa Oficial do Espirito Santo - DIO/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 215/2021

LEITURA ENCERRADA
39. Requerimento de Informação nº 215/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca do relato de uma idosa, de 64 anos, ter sido vítima de importunação sexual enquanto aguardava na fila de uma agência bancária em Campo Grande, Cariacica/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 215/2021

LEITURA ENCERRADA
39. Requerimento de Informação nº 215/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca do relato de uma idosa, de 64 anos, ter sido vítima de importunação sexual enquanto aguardava na fila de uma agência bancária em Campo Grande, Cariacica/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 216/2021

EM LEITURA
40. Requerimento de Informação nº 216/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de uma loja que foi arrombada, nesta segunda-feira, dia 28 de junho de 21, no Bairro Jardim Camburi, em Vitória/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
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