59ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

30/06/2021 09:00

Mensagem nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 001/2021, do Procurador Geral de Justiça, encaminhando Relatório Geral de Atividades do MPES - 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 020/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 020/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 204/2021, da Deputada Janete de Sá, que torna obrigatória a afixação de cartaz com telefones para denúncias de maustratos contra animais, nos locais e na forma especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 114/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 114/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 303/2021, que altera o artigo 104, inciso III da Lei n° 2.701, de 16 de junho de 1972, estendendo aos servidores militares o percentual unificado de 35% (trinta e cinco por cento) de margem consignável.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 304/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 304/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui o Fundo Estadual de Café - FECAFÉ - no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 305/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 305/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui o Programa Estadual de Bioinsumos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 306/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 306/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que cria no Estado do Espírito Santo a Rota do Vale do Emboque.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2021, do Deputado Carlos Von, que acrescenta item ao anexo único do decreto legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito Santense ao Senhor Antônio Inácio Abrahão Ribeiro.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 204/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Requerimento de Informação nº 204/2021, do Deputado Capitão Assumção à Secretária de Estado da Cultura, sobre informações acerca dos Projetos Lei Aldir Blanc 2020.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 205/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Requerimento de Informação nº 205/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, solicitando informações sobre a mensagem de número 107/2021, enviada pelo Governador do Estado, acerca do projeto de Lei ao qual é tratado na mensagem, que solicita abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.426.509,27.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 206/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Requerimento de Informação nº 206/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um catador de recicláveis que morreu após ser baleado no Bairro São Diogo I, na Serra/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 207/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Requerimento de Informação nº 207/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de Um homem, de 37 anos, que foi morto em frente a uma escola no Bairro Andorinhas, em Vitória/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 208/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Requerimento de Informação nº 208/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um eletricista, de 30 anos, que foi preso após agredir a companheira, no Bairro São Geraldo, em Cariacica/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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