58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

29/06/2021 15:00

Ofícios nºs 12 e 13/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios nºs 12 e 13/2021, do Deputado Luiz Durão, de licença médica, nos termos do artigo 305, inciso II, do Regimento Interno, por 14 (quatorze) dias, contados a partir do dia 28 de junho de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 018/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 018/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 982/2019 de autoria do Deputado Carlos Von, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Praticantes de Crimes em face de Motoristas Profissionais no Transporte Particular de Pessoas e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 019/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 019/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 558/2019, de autoria do Deputado Carlos Von, que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Estado do Espírito Santo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Emenda Substitutiva nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Emenda Substitutiva nº 01/2021, do Governador do Estado, ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, que altera a Lei 9.866, de 26 de junho de 2012, e a Lei Complementar nº 694, de 08 de maio de 2013, que dispõe sobre a reformulação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo - FUNDÁGUA.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Emenda Aditiva nº 004/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Emenda Aditiva nº 004/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei Complementar nº 014/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei Complementar nº 014/2021, do Deputado Gandini, que altera a Lei Complementar nº 401, de 12 de julho de 2007, que define o caráter do Conselho Estadual de Educação (CEE) e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 301/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 301/2021, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre todos os estabelecimentos comerciais, empresas privadas e congêneres, proibidos de colocar campanhas de cunho ideológico que interfira no direito de escolha do cidadão, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 302/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 302/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região da Costa e da Imigração, doravante denominada ADETURCI.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2021, da Mesa Diretora, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ponto Belo/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2021, da Mesa Diretora, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pinheiros/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2021, do Deputado Marcelo Santos, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadã Espírito-Santense à Sra. Renata Hellmeister de Abreu.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento nº 034/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Requerimento nº 034/2021, do Deputado Freitas, para que a FRENTE PARLAMENTAR originariamente denominada de “Apoio e Debate a Exploração das Jazidas de Sal-Gema no Estado do Espírito Santo” (Ato nº 1.006 de 08 de junho de 2021, publicado no DPL em 10 de junho de 2021), altere sua nomenclatura para “Debate e Apoio a Exploração das Jazidas de Sal-Gema no Estado do Espírito Santo”.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 196/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Requerimento de Informação nº 196/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de invasão de criminosos invadiram um estabelecimento do mesmo ramo no Bairro de Itacibá, em Cariacica/ES.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 197/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Requerimento de Informação nº 197/2021, Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas ao Governador do Estado do Espírito Santo, sobre ações do Estado sobre a reorganização das redes de atendimento à criança e ao adolescente vítima de abuso e exploração sexual.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 198/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Requerimento de Informação nº 198/2021, Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas ao Governador do Estado do Espírito Santo, sobre a destinação de recursos orçamentários para programas e projetos que atuem contra a violência sexual, bem-estar e saúde dos profissionais que trabalham na área de atendimento às crianças e adolescentes.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 199/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 199/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sobre Uma mulher de 34 anos que teve o carro roubado quando visitava um parente em uma casa de repouso, no Bairro de Fátima, na Serra/ES. Além da mulher, um casal que também estava no local foi rendido.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 200/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 200/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sobre Uma mulher ficou ferida com vários golpes de faca, após uma briga na rua. O suspeito de cometer a agressão é o ex-companheiro da vítima. O crime aconteceu neste domingo, dia 27 de junho de 21, no Bairro Ulisses Guimarães, em Vila Velha/ES.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 201/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento de Informação nº 201/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sobre Um homem que foi assassinado com pancadas na cabeça, na noite deste domingo, dia 27 de junho de 2021, no Bairro Andorinhas, em Vitória/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 202/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Requerimento de Informação nº 202/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, sobre Um açougueiro de 23 anos que foi assassinado por causa de um esbarrão em uma festa clandestina no bairro Prolar, em Cariacica, na Grande Vitória, na noite deste domingo, dia 27 de Junho de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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