57ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

28/06/2021 15:00

Ofício 10/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício 10/2021, do Deputado Luiz Durão, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 23 de junho de 2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofícios nºs 048/2021-74/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofícios nºs 048/2021-74/2021, do Deputado Carlos Von, solicitando a indicação do seu nome para ocupar a vaga de membro efetivo na Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, que se encontra vago.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Ofício nº 002/2021, do Deputado Freitas, comunicando a instalação da Frente Parlamentar de Apoio a Exploração das Jazidas de Sal-Gema no Estado do Espírito Santo, quando foram eleitos para Presidente, o Deputado Freitas e para Secretário Executivo, o Deputado Marcelo Santos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 051/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Ofício nº 051/2021, da Deputada Raquel Lessa, para proceder à correção ao Projeto de Lei nº 238/2021, de minha autoria, aprovado no Plenário desta Casa. Defiro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Modificativa nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Emenda Modificativa nº 001/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2021, de sua autoria, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Igor Abraão de Oliveira Campos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 107/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 107/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 279/2021, que abre o Crédito Especial no valor de R$ 1.426.509,47 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e nove reais, quarenta e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei Complementar nº 013/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei Complementar nº 013/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que inclui o parágrafo §2º no artigo 1º da Lei Complementar nº 201 de 03 de maio de 2001, que trata de policiais militares na reserva.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 293/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 293/2021, do Deputado Marcos Madureira, que institui o Selo "Investimento Verde" no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 294/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 294/2021, do Deputado Marcos Madureira, que dispõe sobre a criação do “Programa Escolhi Esperar” no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 295/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Lei nº 295/2021, do Deputado Luiz Durão, que obriga os hospitais, clínicas e similares, quando credenciados, a acomodarem os pacientes/consumidores, em caso de internação, de acordo com os respectivos planos de saúde, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 297/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 297/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, que declara o Ciclo Folclórico da Serra patrimônio artístico e cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 298/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 298/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esporotricose.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 299/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Lei nº 299/2021, do Deputado Torino Marques, que acrescenta item no Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Anacleto Brunoro a ponte que dá acesso ao santuário no distrito de Aracuí, município de Castelo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 300/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Projeto de Lei nº 300/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dia do Aniversário do Município de Viana”, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 do mês de julho, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer nº 31/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Parecer nº 31/2021, da Comissão de Finanças, em votação realizada na 4ª Reunião Extraordinária (Híbrida), publicado no ALES Digital do dia 23/06/2021, pela aprovação, com emendas, do Projeto de Lei nº 163/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 48/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 186/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 186/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca da apreensão de um adolescente com armas e munições em uma operação realizada no Bairro Zumbi dos Palmares, em Vila Velha.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 187/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 187/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca da prisão de um homem após invadir um restaurante pela segunda vez em menos de 24 horas e tentar esfaquear o vigia do local, em uma avenida movimentada do Bairro Praia da Costa, em Vila Velha.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 188/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento de Informação nº 188/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Educação, sobre o procedimento adotado pelas diretorias das Escolas no Estado do Espírito Santo em relação aos assuntos de cunho ideológicos, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 189/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Requerimento de Informação nº 189/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de Dois assaltos ocorridos em ônibus do TRANSCOL na Grande Vitória.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 189/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Requerimento de Informação nº 189/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de Dois assaltos ocorridos em ônibus do TRANSCOL na Grande Vitória.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 190/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Requerimento de Informação nº 190/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de assalto sofrido por quatro homens Praça da Rua Sete, no Centro de Vitória.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 191/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Requerimento de Informação nº 191/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de Um assalto ocorrido em uma loja de celulares no Bairro Porto Canoa, na Serra esfaqueamento por um pedreiro, no Bairro Antônio Ferreira Borges, na região de Cariacica Sede.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 192/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Requerimento de Informação nº 192/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um menino de cinco anos que foi baleado na cabeça durante um tiroteio no Bairro Zumbi dos Palmares, em Vila Velha.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 192/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Requerimento de Informação nº 192/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um menino de cinco anos que foi baleado na cabeça durante um tiroteio no Bairro Zumbi dos Palmares, em Vila Velha.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 193/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Requerimento de Informação nº 193/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um esfaqueamento por um pedreiro, no Bairro Antônio Ferreira Borges, na região de Cariacica Sede.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 194/2021

LEITURA ENCERRADA
24. Requerimento de Informação nº 194/2021, da Deputada Iriny Lopes à Secretária de Estado de Direitos Humanos solicitando informações sobre a aplicação dos recursos do BID nas políticas públicas para as juventudes e a implementação dos Centros de Referência das Juventudes-CRj’s.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 195/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Requerimento de Informação nº 195/2021, da Deputada Iriny Lopes ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, sobre a ação policial no Bairro Bonfim em Vitória nos 24 e 25/06/2021 que culminou na morte do jovem Danilo e na agressão aos moradores da comunidade.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 195/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Requerimento de Informação nº 195/2021, da Deputada Iriny Lopes ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, sobre a ação policial no Bairro Bonfim em Vitória nos 24 e 25/06/2021 que culminou na morte do jovem Danilo e na agressão aos moradores da comunidade.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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