56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

23/06/2021 09:00

Ofício 08/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício 08/2021, do Deputado Gandini, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Ofício de Origem Externa nº 012/2021/226/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício de Origem Externa nº 012/2021/226/2021, do Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando anexos os extratos do I Termo Aditivo ao Termo de Acordo INVEST-ES que especifica.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 092/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 092/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 266/2021, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, as condições que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 281/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 281/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Nelson Germano Bassetti o trecho da Rodovia ES-436 entre Sapucaia, no Município de Marilândia/ES, e a estrada que dá acesso a Novo Brasil, no Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 282/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 282/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que acrescenta item ao anexo II da lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando a ponte sob o Córrego do Manteiga localizada na ES-261, no Município de Laranja da Terra, ponte Gustavo Berger e dá outras providencias.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 284/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 284/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Jorge Feres o trecho da Rodovia ES-375 entre a BR-101 e o Município de Piúma/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 285/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 285/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Via José Santi, o trecho que ligará a rodovia ES-124 com a ES-257, no Município de Aracruz/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 286/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 286/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer de Cachoeiro de Itapemirim, e dá outras providencias.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 287/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 287/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Philemon Tenório, Marataízes, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 287/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 287/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Philemon Tenório, Marataízes, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 288/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
10. Projeto de Lei nº 288/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.
Fase: Expediente para simples despacho

Projeto de Lei nº 289/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
11. Projeto de Lei nº 289/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos Serviços de Vigilância em Saúde estaduais dos casos suspeitos e confirmados de Esporotricose em humanos e confirmados em animais (cães e gatos) atendidos pelos serviços de saúde, públicos ou privados, incluindo os serviços veterinários e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho

Projeto de Lei nº 289/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
11. Projeto de Lei nº 289/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação aos Serviços de Vigilância em Saúde estaduais dos casos suspeitos e confirmados de Esporotricose em humanos e confirmados em animais (cães e gatos) atendidos pelos serviços de saúde, públicos ou privados, incluindo os serviços veterinários e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho

Projeto de Lei nº 291/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
12. Projeto de Lei nº 291/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece a proibição de as empresas que atuam no Estado do Espírito Santo solicitarem cadastro prévio, no âmbito das relações de consumo, para efeito dos clientes/consumidores obterem informações acerca de produtos e serviços, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho

Projeto de Lei nº 291/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
12. Projeto de Lei nº 291/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece a proibição de as empresas que atuam no Estado do Espírito Santo solicitarem cadastro prévio, no âmbito das relações de consumo, para efeito dos clientes/consumidores obterem informações acerca de produtos e serviços, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho

Projeto de Lei nº 292/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
13. Projeto de Lei nº 292/2021, da Deputada Janete de Sá, que proíbe a permanência e manutenção de animais doadores de sangue em clínicas veterinárias, ou estabelecimentos semelhantes, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho

Emenda Modificativa nº 003/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
14. Emenda Modificativa nº 003/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Governador do Estado, que "regulamenta o § 10, do art. 229, da Constituição Estadual, que garante aos idosos, pessoas com deficiência e crianças, a gratuidade na utilização do serviço de transporte concessionado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES e dá outras providências."
Fase: Expediente para simples despacho

Emenda Modificativa nº 004/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
15. Emenda Modificativa nº 004/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Governador do Estado, que "regulamenta o § 10, do art. 229, da Constituição Estadual, que garante aos idosos, pessoas com deficiência e crianças, a gratuidade na utilização do serviço de transporte concessionado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES e dá outras providências."
Fase: Expediente para simples despacho

Emenda Modificativa nº 005/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
16. Emenda Modificativa nº 005/2021, do Deputado Marcelo Santos, ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Governador do Estado, que "regulamenta o § 10, do art. 229, da Constituição Estadual, que garante aos idosos, pessoas com deficiência e crianças, a gratuidade na utilização do serviço de transporte concessionado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES e dá outras providências."
Fase: Expediente para simples despacho

Requerimento de Informação nº 183/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Requerimento de Informação nº 183/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense ao Secretário de Estado da Educação solicitando informações sobre o motivo do transporte escolar que atende a escola Zumbi dos Palmares, localizada em Cidade Continental, setor Oceania, Serra/ES, não está circulando na busca dos alunos e quando será regularizado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 184/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento de Informação nº 184/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um ex-agente penitenciário, de 35 anos, matou a esposa a facadas e em seguida, tirou a própria vida, dentro da residência do casal, em São Mateus/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 184/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Requerimento de Informação nº 184/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de um ex-agente penitenciário, de 35 anos, matou a esposa a facadas e em seguida, tirou a própria vida, dentro da residência do casal, em São Mateus/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 185/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA
19. Requerimento de Informação nº 185/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações acerca de Um homem, de 36 anos, foi preso suspeito de matar a namorada, a facadas, no Bairro Alto União, em Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
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