56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA VIRTUAL - PRESENCIAL - 23/06/2021 às 09:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL

Projeto de Lei nº 241/2021

1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 241/2021, do Deputado Bruno Lamas, que estabelece direitos e deveres do contribuinte de pedágio em vias públicas de todo o território do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 08/06/2021. Nas Comissões em conjunto de Justiça, de Defesa do Consumidor, de Mobilidade Urbana e de Finanças, o relator, Deputado Marcelo Santos, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 22/06/2021. (Prazo até o dia 29/06/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: PRAZO REGIMENTAL

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei Complementar nº 10/2021

2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 10/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 93/2021, que regulamenta o § 10, do art. 229, da Constituição Estadual, que garante aos idosos, pessoas com deficiência e crianças, a gratuidade na utilização do serviço de transporte concessionado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 17/06/2021. Existem emendas modificativas e aditiva anexadas ao Projeto, de autoria dos Deputados Bruno Lamas, Dr. Hércules, Marcos Garcia, Sergio Majeski e Marcelo Santos, para serem analisadas pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE MOBILIDADE URBANA E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Nominal

Situação: APROVADO

A FAVOR: 23

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 1

AUSENTE: 6

VER VOTOS

Adilson Espindula (PTB) A FAVOR

Alexandre Xambinho (PL) A FAVOR

Bruno Lamas (PSB) A FAVOR

Capitão Assumção (PATRIOTA) A FAVOR

Carlos Von (AVANTE) A FAVOR

Coronel Alexandre Quintino (PSL) A FAVOR

Dary Pagung (PRP) ABSTENÇÃO

Delegado Danilo Bahiense (PSL) A FAVOR

Doutor Hércules (MDB) A FAVOR

Dr. Emilio Mameri (PSDB) AUSENTE

Dr. Hudson Leal (PRB) AUSENTE

Dr. Rafael Favatto (PATRIOTA) A FAVOR

Eng. José Esmeraldo (MDB) A FAVOR

Erick Musso (PRB) AUSENTE

Fabrício Gandini (PPS) A FAVOR

Freitas (PSB) A FAVOR

Iriny Lopes (PT) A FAVOR

Janete de Sá (PMN) A FAVOR

Luciano Machado (PV) A FAVOR

Luiz Durão (PDT) AUSENTE

Marcelo Santos (PODEMOS) AUSENTE

Marcos Garcia (PV) A FAVOR

Marcos Madureira (Patriota) A FAVOR

Marcos Mansur (PSDB) A FAVOR

Raquel Lessa (PROS) A FAVOR

Renzo Vasconcelos (PP) AUSENTE

Sergio Majeski (PSB) A FAVOR

Theodorico Ferraço (DEM) A FAVOR

Torino Marques (PSL) A FAVOR

Vandinho Leite (PSDB) A FAVOR

OCULTAR VOTOS

Projeto de Lei nº 267/2021

3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 267/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 94/2021, que altera a Lei nº 10.880, de 19 de julho de 2018, que institui o Prêmio Escola que Colabora e o Programa de Concessão de Bolsas de Apoio Técnico, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo - PAES. Publicado no Ales Digital do dia 17/06/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).

Fase: Discussão única, em regime de urgência

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 72/2020

4. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 72/2020, do Deputado Torino Marques, que assegura proteção aos portadores de deficiência no atendimento em unidades de saúde públicas no Estado. Publicado no Ales Digital do dia 29/01/2020.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei Complementar nº 03/2021

5. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que altera a redação do caput do art. 68 da Lei Complementar nº 115, de 13 de janeiro de 1998, que institui o Estatuto do Magistério Público Estadual e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 02/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 01/2021

6. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 01/2021, do Deputado Torino Marques, que estabelece que as concessionárias de fornecimento de água e energia que atuam no Estado não poderão negar ou obstaculizar a religação dos serviços em caso de inadimplência de inquilino, proprietário ou possuidor anterior do imóvel. Publicado no Ales Digital do dia 07/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 03/2021

7. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 03/2021, do Deputado Marcos Garcia, que assegura o direito aos portadores de deficiência auditiva ou de afonia, à capacidade plena e independente de acionamento dos canais de emergência no âmbito do Estado. Publicado no Ales Digital do dia 13/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 04/2021

8. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 04/2021, do Deputado Marcos Garcia, que cria a tecla SAMU e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 13/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 06/2021

9. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 06/2021, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 11.227, de 29 de dezembro de 2020, para criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação do IQE e estabelecer a obrigatoriedade de revisão quinquenal dos indicadores. Publicado no Ales Digital do dia 15/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 07/2021

10. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 07/2021, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei nº 11.227, de 29 de dezembro de 2020, para incluir o Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente - IQM. Publicado no Ales Digital do dia 15/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 08/2021

11. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 08/2021, do Deputado Vandinho Leite, que insere a cobertura de vacina contra o Covid-19 como obrigação dos planos e seguro privados de assistência à saúde no âmbito do Estado. Publicado no Ales Digital do dia 18/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 12/2021

12. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 12/2021, do Deputado Capitão Assumção, que permite que empresas de grande porte convertam multas ambientais em aquisição de lotes de vacinas destinadas a imunização contra a Covid-19. Publicado no Ales Digital do dia 21/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 14/2021

13. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 14/2021, do Deputado Bruno Lamas, que altera a redação do caput do art. 16 Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, definindo seu pagamento de forma parcelada. Publicado no Ales Digital do dia 22/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 15/2021

14. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 15/2021, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado, em todo Estado. Publicado no Ales Digital do dia 22/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 25/2021

15. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 25/2021, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre penalidades àqueles que burlarem a ordem de vacinação estabelecida pelo Poder Público. Publicado no Ales Digital do dia 03/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 27/2021

16. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 27/2021, do Deputado Carlos Von, que altera a redação do artigo 14, da Lei nº 10.628, de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais. Publicado no Ales Digital do dia 04/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 39/2021

17. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 39/2021, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - Pró - Oncologia Infantil e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 10/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 55/2021

18. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 55/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores oriundos de ilícitos penais relacionados à Lei Federal nº 9.613, de 3 de março de 1998, para os órgãos de segurança pública do Estado e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 22/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 59/2021

19. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 59/2021, do Deputado Capitão Assumção, que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 24/02/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: APROVADO

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 64/2021

20. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 64/2021, do Deputado Marcos Garcia, que cria procedimento de observância obrigatória para administração de vacinas, soros e imunoglobulinas realizadas no estado do Espírito Santo e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 02/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 70/2021

21. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 70/2021, da Deputada Janete de Sá, que institui o Piso Salarial, no âmbito do Estado, para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 05/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 72/2021

22. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 72/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que institui o plano estadual de valorização do direito de defesa do particular perante a administração pública, no Estado, por meio da advocacia e de suas prerrogativas. Publicado no Ales Digital do dia 08/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 74/2021

23. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 74/2021, do Deputado Luiz Durão, que autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a requisição administrativa para abrigar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como seus dependentes, na forma que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 09/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 81/2021

24. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 81/2021, do Deputado Capitão Assumção, que inclui no protocolo de tratamento hospitalar contra a Covid-19 a Proxalutamida. Publicado no Ales Digital do dia 13/03/2021.
- NÃO HAVENDO DEPUTADO INSCRITO, A MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 86/2021

25. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 86/2021, da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre a concessão às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a suspensão da cobrança de tributos estaduais por prazo de três meses, prorrogável por igual período. Publicado no Ales Digital do dia 15/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 87/2021

26. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 87/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo a Implantação de Hortos Comunitários Medicinais destinados a produção de mudas e cultivos de plantas medicinais em comunidades urbanas e rurais no Estado. Publicado no Ales Digital do dia 15/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 88/2021

27. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 88/2021, da Deputada Raquel Lessa, que obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores. Publicado no Ales Digital do dia 16/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 90/2021

28. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 90/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que institui o Programa “Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica”, de capacitação de profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 16/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 110/2021

29. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 110/2021, do Deputado Capitão Assumção, que altera a Lei de nº 8.279, de 30 de março de 2006, que cria indenização por acidente em serviço no âmbito da Polícia Militar do Espírito Santo, Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo e da Polícia Civil e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 30/03/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 122/2021

30. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 122/2021, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a criação do Programa Banco de Alimentos no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 06/04/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0

Projeto de Resolução nº 01/2021

31. Discussão especial em 3ª sessão, do Projeto de Resolução nº 01/2021, da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010, atualizando as atribuições das Coordenações vinculadas à Diretoria de Finanças e atendendo ao previsto no art. 2º da Lei Estadual nº 10.826, de 06 de abril de 2018. Publicado no Ales Digital do dia 25/01/2021.

Fase: Discussão Especial

Tipo de Votação: Simbólica

Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES

A FAVOR: 0

CONTRA: 0

ABSTENÇÃO: 0

AUSENTE: 0