56ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

23/06/2021 09:00

Requerimento de Urgência nº 121/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Requerimento de Urgência nº 121/2021, do Deputado Doutor Hudson Leal, Líder dos REPUBLICANOS ao Projeto de Lei n.º 113/2021, de autoria do Presidente do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1715/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 1715/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para ampliação da Sede da Associação Pestalozzi, no Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1716/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 1716/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação do Centro Estadual de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral “Antônio Acha”, no Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1718/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 1718/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para ofertar o ensino Técnico em Administração e Profissionalizante em Agroturismo no Município de Alegre/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1719/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 1719/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para o retorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Pedro Simão para o Bairro Vila do Sul, na sede do Município de Alegre/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1720/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 1720/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para o retorno do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos no período noturno presencial, respeitando as medidas obrigatórias de prevenção ao Covid-19, nas escolas estaduais dos distritos, considerando a realidade e a economia rural do Município de Alegre/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1721/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1721/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para criação de ‘Casas Repúblicas’ para acolhimento de egressos das ruas que não têm moradia.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1722/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 1722/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES, para fomentar junto aos Municípios do Estado do Espírito Santo, melhorias na Rede de Proteção e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes, nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS, Centro De Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Infância.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1723/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 1723/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES, para fomentar junto aos Municípios do Estado do Espírito Santo a criação dos Centros de Atendimento Integrado às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1724/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1724/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de uma Ponte para o Córrego Varjão, no Município Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1725/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1725/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para construção de uma “praça saudável”, para a comunidade de Lagrimal, Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1726/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 1726/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para construção de uma “praça saudável”, para a comunidade de Panorama, Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1727/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 1727/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para construção de uma “praça saudável”, para a comunidade de Barra de Santo Antônio, Nova Venécia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1728/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 1728/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para construção e instalação de uma sede de Posto Policial DPM, no distrito de Bebedouro, Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1729/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 1729/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para reabertura do destacamento de Polícia Militar (DPM) do Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1730/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 1730/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para reforma e ampliação da Escola Estadual “Antonio Jacques Soares”, localizada em Garrafão, no Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1731/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 1731/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para retomada da obra de revitalização asfáltica da Rodovia do Penedo, Contorno de Itaoca / Itaipava, via que liga a Rodovia ES 060 à Rodovia ES 487, Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1732/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 1732/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para oferta de ensino médio na Escola Estadual Quilombola de Graúna, Município de Itapemirim/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1733/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 1733/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para reforma da Delegacia de Cobilândia.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1734/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 1734/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para retomada da circulação do transporte escolar na Escola Zumbi dos Palmares.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1735/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 1735/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES, para criação de ‘Casas Repúblicas’ para acolhimento de egressos das ruas que não têm moradia.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1736/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 1736/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para convocação de Aprovados no Concurso Público aberto pelo edital 001/2018, da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1737/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 1737/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo - AMUNES, para instituição de Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento Direcionado aos Conselheiros Tutelares na área da Dependência Química.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1738/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 1738/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para sugerir ao Governo do Estado do Espírito Santo Adoção de Providências Relacionadas às Crianças e Adolescentes.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1739/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 1739/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para aumento do efetivo nas Delegacias de Proteção à Criança e Adolescente - DPCA’s.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1740/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 1740/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para ampliação do Bike GV ao Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1741/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 1741/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira à Associação Comunitária do Aventureiro - ACAVEN, visando atender os agricultores do Município de Irupi/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1742/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 1742/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para criação de brigadas voluntárias contra incêndios, capacitando voluntários e disponibilizando aos mesmos alguns equipamentos para os primeiros combates, no entorno do monumento o Frade e a Freira.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1743/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 1743/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para criação de trilhas e rotas ciclísticas e ecológicas na região, no entorno do monumento o Frade e a Freira.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1744/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 1744/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realização de limpeza na Avenida Adalberto Simão Nader, esquina com a Rua Augusto D’Almeida, em Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1745/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 1745/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realização de limpeza e capina, em um terreno localizado na Rua Alda Siqueira Mota, no Bairro Praia da Costa, em Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1746/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 1746/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para realização de marcação das faixas nas Avenidas Hugo Musso e São Paulo, em Itapoã.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1747/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 1747/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para manutenção e a construção de redes de esgoto localizadas no Bairro Residencial Prolar 2, na região de Cariacica - Sede.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1748/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 1748/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para intensificar o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1749/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 1749/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para intensificar o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro Alto União, em Cachoeiro de Itapemirim/BES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1750/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 1750/2021, do Deputado Erick Musso, ao Governador do Estado, para realização de obra de nivelamento no acostamento da Rodovia ES-257, km 06, no Município de Aracruz/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1751/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 1751/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que o Comando Geral da Polícia militar do ES - SESP - adote o Remanejamento e Aproveitamento dos Claros Existentes conforme Parágrafo Único do Art. 19 da LC nº 911/2019.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1752/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 1752/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que a Secretaria de Estado de SEGURANÇA PÚBLICA - SESP - Trata da proposição de retirada do limitador e alteração do § 2° Art.14 da LC n°911/2019.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1753/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 1753/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Que seja encaminhada para este Poder proposição de autoria do Governo do Estado concedendo autonomia e independência para a Polícia Técnico-Científica, sem subordinação em relação às funções que exerce, tendo em vista o caráter extremamente técnico de suas atribuições.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1754/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 1754/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Aquisição de um playground, para a comunidade de São Jorge de Tiradentes, Rio Bananal/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.