57ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

28/06/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 120/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Requerimento de Urgência nº 120/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 266/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 92/2021, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, nas condições que especifica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 122/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Requerimento de Urgência nº 122/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT ao Projeto de Lei n.º 295/2021, de sua autoria, que obriga os hospitais, clínicas e similares, quando credenciados, a acomodarem os pacientes/consumidores, em caso de internação, de acordo com os respectivos planos de saúde, na forma que especifica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 123/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Requerimento de Urgência nº 123/2021, do Deputado Luiz Durão, Líder do PDT ao Projeto de Lei n.º 291/2021, de sua autoria, que estabelece a proibição de as empresas que atuam no Estado do Espírito Santo solicitarem cadastro prévio, no âmbito das relações de consumo, para efeito dos clientes/consumidores obterem informações acerca de produtos e serviços, na forma que especifica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 124/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Requerimento de Urgência nº 124/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Projeto de Lei n.º 297/2021, de sua autoria, que Declara o Ciclo Folclórico da Serra patrimônio artístico e cultural imaterial do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 125/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Requerimento de Urgência nº 125/2021, do Deputado Torino Marques, ao Projeto de Lei n.º 262/2021, de sua autoria, que autoriza a presença de acompanhante no local de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2–COVID-19, bem como a utilização de equipamento fotográfico e/ou de filmagem no ato da vacinação no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 203/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Requerimento nº 203/2019 do Deputado Doutor Hudson Leal, de Sessão Solene Virtual, em homenagem ao “Dia do Advogado, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 206/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Requerimento nº 206/2019 do Deputado Doutor Hudson Leal, de Sessão Solene Virtual, em homenagem ao “Dia do Médico, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 209/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Requerimento nº 209/2019 do Deputado Capitão Assumção, de Sessão Solene Virtual, em homenagem ao Aniversário de 109 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 220/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Requerimento nº 220/2019 da Comissão de Agricultura, de Sessão Solene Virtual, para a entrega da Comenda do Mérito Agrícola, a realizar-se no dia 08 de julho de 2021, às 15:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 228/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Requerimento nº 228/2019 do Deputado Doutor Hércules, de Sessão Solene Virtual, em homenagem aos 130 anos de Fundação do Tribunal de Justiça do Estado, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 50/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Requerimento nº 50/2020 do Deputado Coronel Alexandre Quintino, de Sessão Solene Virtual, em homenagem ao aniversário de 181 anos da Banda de Música da Policia Militar do Estado do Espírito Santo, com entrega da Comenda de Mérito "Mauricio de Oliveira", a realizar-se no dia 15 de setembro de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 01/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Requerimento nº 01/2021 do Deputado Bruno Lamas, de Sessão Solene Virtual, em homenagem à Comenda Maria da Penha, a realizar-se no dia 05 de agosto de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 02/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Requerimento nº 02/2021 do Deputado Bruno Lamas, de Sessão Solene Virtual, em homenagem ao Dia do Serrano, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 03/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Requerimento nº 03/2021 do Deputado Adilson Espíndula, de Sessão Solene Virtual, em homenagem ao Dia da Reforma Luterana a realizar-se no dia 27 de outubro de 2021, às 14:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 05/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Requerimento nº 05/2021 do Deputado Marcos Garcia, de Sessão Solene Virtual, em homenagem ao Dia do Agricultor, a realizar-se no dia 14 de julho de 2021, às 15:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 07/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Requerimento nº 07/2021 do Deputado Coronel Alexandre Quintino, de Sessão Solene Virtual, em homenagem Dia Estadual da Mulher Policial Militar, da Mulher Bombeiro Militar e da Mulher Policial Civil, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 11/2021

EM LEITURA E VOTAÇÃO
43. Requerimento nº 11/2021 do Deputado Erick Musso, de Sessão Solene Virtual, em homenagem aos 150 anos dos Batistas no Brasil, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2021, às 19:00 horas.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1755/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 1755/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para o retorno das consultas de especialidade na Rede Pública de Saúde sejam agendados no mesmo local do atendimento prévio, saindo o paciente com a data da próxima consulta.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1756/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 1756/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para que o serviço médico legal, realizado pelos peritos da Polícia Civil do Estado, seja prestado diariamente, de forma permanente, no Município de Barra de São Francisco/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1757/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 1757/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para a construção de um Muro de Arrimo (Muro Gabião) no Município de São Domingos do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1758/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 1758/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para a manutenção, drenagem, sinalização, além da roçagem da vegetação das margens da estrada que liga Areinha a Duas Bocas, principalmente até Maricará, no Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1759/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 1759/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para a pavimentação do acesso ao Cruzeiro no Bairro Boa Vista, Município de Vila Valério/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1760/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 1760/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para a Aquisição de uma viatura com cofre para atender as demandas do Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1761/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 1761/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para requisitar um funcionário (a) à disposição da população a partir das 05h00 no Centro Regional de Especialidades - CRE, no Bairro Jardim América, Município de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1762/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 1762/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para que seja realizada obra de contenção de barranco nas margens da Rod 060, km 27 (Rodovia do Sol).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1763/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 1763/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para que retorne as aulas do programa PROERD (programa de erradicação às drogas), nas Escolas Municipais e Estaduais de todo o Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1764/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 1764/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para inclusão dos bancários no grupo prioritário para vacinação da Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1765/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 1765/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Reestruturação e adequação do Trevo que dá acesso a Rodovia Roberto Calmon, Km 7, sentido Rio Bananal à Linhares/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1766/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 1766/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para que seja adquirido Trator 90 CV com grade aradora para o Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1769/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 1769/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para Calçamento Rural no Córrego de Japira, no Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1770/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 1770/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para Calçamento Rural no Córrego Vargem Grande, no Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1772/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 1772/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aquisição de uma Caminhonete 4x4 com carroceria de madeira para atender as demandas do Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1773/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 1773/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no terminal de Campo Grande, na região de Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1774/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 1774/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no terminal de Laranjeiras, na região da Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1775/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 1775/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no terminal de Itaparica, em Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1776/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 1776/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que o policial da reserva ou reformado que está retornando de maneira voluntária possa concorrer às escalas especiais e indenização suplementar de escala operacional (ISEO).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1777/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 1777/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para criar uma plataforma de acesso aos BGPMS e BECGPM para os policiais militares da reserva, reformados e inativos.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1778/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 1778/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, em Jardim Limoeiro, na Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1779/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 1779/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro Bandeirantes, em Cariacica/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1780/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 1780/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, na região do Centro de Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1781/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67. Indicação nº 1781/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para que garanta aos militares estaduais a progressão horizontal constante na Lei Completar 420 de 2007 de forma retroativa a data da proibição prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1782/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68. Indicação nº 1782/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para Instalação de torre de telefonia móvel na área que abrange a comunidade de Alto São José no Município de Atílio Vivacqua/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1783/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69. Indicação nº 1783/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para criação e implementação da Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1784/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
70. Indicação nº 1784/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Governador do Estado, para criação e implementação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1785/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
71. Indicação nº 1785/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para instalação de internet rural no distrito de Patrimônio do Divino localizado no Município de São José do Calçado/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1786/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
72. Indicação nº 1786/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para instalação de internet rural no distrito de Mata Fria, localizado no Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1787/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
73. Indicação nº 1787/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para a elaboração do Programa de Vigilância e Controle de Esporotricose do Estado do Espírito Santo, com a finalidade de auxiliar a administração pública estadual em promover a vigilância, controle e manejo clínico da Esporotricose humana e animal (cães e gatos).
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1788/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
74. Indicação nº 1788/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para a reconstrução da EEEFM Frederico Pretti, localizada em São João de Petrópolis, Município de Santa Teresa/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1789/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
75. Indicação nº 1789/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro Porto Canoa, na Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1790/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
76. Indicação nº 1790/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para incluir nos testes diagnósticos para SARS-COV-2 a tomografia computadorizada.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1791/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
77. Indicação nº 1791/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para troca de abrigos nos pontos de ônibus em toda extensão da Avenida Capuaba, no Município de Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1792/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
78. Indicação nº 1792/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro Zumbi dos Palmares, na região de Vila Velha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1793/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
79. Indicação nº 1793/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro Antônio Ferreira Borges, na região de Cariacica Sede/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1794/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
80. Indicação nº 1794/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que a Rua F, no Bairro Residencial Prolar II, em Cariacica-Sede/ES, seja contemplada com rede de esgoto.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1795/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
81. Indicação nº 1795/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para a pavimentação de 3.600m² (três mil e seiscentos metros quadrados) que correspondem a ruas e pátio externo da escola Paulo Antônio de Souza da Comunidade Paulista no Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1796/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
82. Indicação nº 1796/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para Construção de um campo de futebol com vestiários, banheiros e bancos de reserva no Bairro Ribeirão, no Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1797/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
83. Indicação nº 1797/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de uma Escola de Ensino Fundamental, na Comunidade Santa Rita, no Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1798/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
84. Indicação nº 1798/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para Construção de uma quadra poliesportiva com cobertura na Comunidade São Benedito (RODOCON), Município de São Mateus/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1799/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
85. Indicação nº 1799/2021, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para a instalação de parquinho infantil para o Distrito de Alto Calçado, Município de São José do Calçado/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1800/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
86. Indicação nº 1800/2021, da Comissão de Defesa do Consumidor e ao Contribuinte, ao Governador do Estado, para a Implantação de Rede de Água e Esgoto em Village do Sol, Guarapari/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1801/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
87. Indicação nº 1801/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para inclusão dos líderes religiosos (pastores, padres, rabinos, imã, etc.) ao grupo prioritário para vacinação da Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1802/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
88. Indicação nº 1802/2021, do Deputado Adilson Espíndula, ao Governador do Estado, para que instale nas dependências do Ceasa-ES um posto de vacinação do Covid-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1803/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
89. Indicação nº 1803/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que o Governo do Estado, em convênio com a Prefeitura de Cariacica, promova o aumento do policiamento por parte da polícia militar, no Bairro de Itacibá, em Cariacica.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1804/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
90. Indicação nº 1804/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que, a CESAN, e em convênio com a Prefeitura de Guarapari, contemple o Bairro Recanto da Sereia, em Guarapari, com uma rede de esgoto.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1805/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
91. Indicação nº 1805/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para, juntamente com a Prefeitura de Cariacica, para que seja feita a troca de um poste localizado na Avenida do Contorno, em CariacicA/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1806/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
92. Indicação nº 1806/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para, em convênio com a Prefeitura da Serra, faça limpeza e capina nas laterais da Avenida Iriri, no Bairro de Valparaíso, Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1807/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
93. Indicação nº 1807/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que, juntamente com a Prefeitura de Fundão, seja concluída a reforma do campo de futebol do Joaripe, em Praia Grande, Fundão/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1808/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
94. Indicação nº 1808/2021, do Deputado Dr. Hudson Leal, ao Governador do Estado, para que viabilize a cobertura do Ginásio Poliesportivo do bairro São Torquato no município de Vila Velha em atendimento aos moradores da região.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1809/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
95. Indicação nº 1809/2021, do Deputado Dr. Hudson Leal, ao Governador do Estado, para que juntamente a SESA/ES venha priorizar à população em situação de rua com a imunização contra o COVID-19 com Vacina da Janssen (dose única) em todo o Estado.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1810/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
96. Indicação nº 1810/2021, do Deputado Dr. Hudson Leal, ao Governador do Estado, para que juntamente ao DER/ES possa implementar sinalização de travessia de animais no KM 122 da ES-261, localizado na altura da comunidade de Santa Rosa, localidade de Guararema, município de Aracruz, em atendimento aos moradores da região.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1811/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
97. Indicação nº 1811/2021, do Deputado Dr. Hudson Leal, ao Governador do Estado, para a aquisição de 01 (um) TRATOR AGRALE 5.075 para o município de Jaguaré, em atendimento aos moradores da região.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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