58ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

29/06/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 127/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Requerimento de Urgência nº 127/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Projeto de Lei n.º 680/2019, de sua autoria, que Dispõe que o consumidor tenha o direito de obter o serviço no imóvel que ocupe legalmente, independentemente da quitação da inadimplência do consumidor anterior perante a concessionária ou permissionária de serviços públicos de energia elétrica, água, esgotamento sanitário e gás encanado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 128/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Requerimento de Urgência nº 128/2021, do Deputado Torino Marques, ao Projeto de Lei n.º 01/2021, de sua autoria, que estabelece que as Concessionárias de fornecimento de água e energia que atuam no estado do Espírito Santo não poderão negar ou obstaculizar a religação dos serviços em caso de inadimplência de inquilino, proprietário ou possuidor anterior do imóvel.
Fase: Expediente para simples despacho
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 130/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Requerimento de Urgência nº 130/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 280/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 108/2021, que "abre o Crédito Especial no valor de R$ 407.259,39 (Quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), em favor da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 131/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Requerimento de Urgência nº 131/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 279/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 107/2021, que "abre o Crédito Especial no valor de R$ 1.426.509,47 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e nove reais, quarenta e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 131/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Requerimento de Urgência nº 131/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 279/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 107/2021, que "abre o Crédito Especial no valor de R$ 1.426.509,47 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quinhentos e nove reais, quarenta e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 132/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Requerimento de Urgência nº 132/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo, ao Projeto de Lei nº 278/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 106/2021, que "abre o Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da Secretaria de Estado da Educação - SEDU".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 133/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Requerimento de Urgência nº 133/2021, do Deputado Dary Pagung, Líder do Governo e do Deputado Delegado Dalino Bahiense, ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 105/2021, que "altera dispositivos da Lei nº 3.400, de 14 de janeiro de 1981, Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Espírito Santo, no que tange ao estágio probatório dos policiais civis, e dá outras providências".
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1812/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1812/2021, do Deputado Gandini, ao Governador do Estado, para a vacinação contra a Covid-19 no Estado do Espírito Santo, os adolescentes a partir dos 12 (doze) anos de idade, com comorbidades graves, utilizando as doses da vacina da Pfizer.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1813/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 1813/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para o início da vacinação do Grupo de Caminhoneiros no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1814/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 1814/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a reforma de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Piúma/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1815/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1815/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para que seja colocada em pauta na próxima sessão extraordinária a adição das pessoas portadoras de HIV/AIDS no cronograma de vacinação contra a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1816/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1816/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a inclusão da categoria de fiscais de atividades urbanas no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1817/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 1817/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a criação de vagas para menor aprendiz, estágio e primeiro emprego no Município de Serra/ES.

Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1818/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 1818/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a aquisição de materiais escolares e livros de estudos no Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1819/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 1819/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a realização dos projetos de calçamentos rurais do Município de Piúma/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1820/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 1820/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a reabertura da BR 080 no município de Ecoporanga/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1821/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 1821/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para que garanta aos Policiais Civis a progressão horizontal de forma retroativa à data da proibição prevista na Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1822/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 1822/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para que garanta aos servidores do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (IASES), que recebem seus vencimentos pela modalidade subsídio, a progressão horizontal de forma retroativa a data da proibição prevista na lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1823/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 1823/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para que garanta servidores da Secretaria da Justiça do Estado do Espírito Santo (SEJUS), que recebem seus vencimentos pela modalidade subsídio, progressão horizontal de forma retroativa a data da proibição prevista na lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1824/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 1824/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para desenvolver ações voltadas à fiscalização ambiental da região.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1825/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 1825/2021, do Deputado Marcos Madureira, ao Governador do Estado, para reforma da Escola Isaura Marques da Silva - antigo CAIC de Guaçuí/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1826/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 1826/2021, do Deputado Marcos Madureira, ao Governador do Estado, para continuidade do asfaltamento da ES-185, no trecho que interliga Divino de São Lourenço a Guaçuí - extensão da Comunidade Fazenda Aparecida à sede de Guaçuí/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1827/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 1827/2021, do Deputado Marcos Madureira, ao Governador do Estado, para revitalização e reforma do monumento Cristo Redentor de Mimoso do Sul/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1828/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 1828/2021, do Deputado Marcos Madureira, ao Governador do Estado, para asfaltamento do trecho que interliga a Rodovia ES-185 (Guaçuí a Divino de São Lourenço) à Rodovia ES-387 (Celina Distrito de Alegre à Ibitirama) - estrada iniciada na fazenda Vargem Grande e que passa pela comunidade de Pratinha do Jorcelino.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1829/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 1829/2021, do Deputado Marcos Madureira, ao Governador do Estado, para asfaltamento do trecho da Rodovia ES-185 que liga Guaçuí a Divino de São Lourenço, referente ao perímetro urbano de Guaçuí que iniciaria na Av. José Alexandre, passando pela Rua Rio Grande do Norte e terminando na Av. José Moraes Moulin, próximo ao CAIC de Guaçuí/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1830/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 1830/2021, do Deputado Marcos Madureira, ao Governador do Estado, para melhoria de um trecho da estada vicinal da ES-185 ao Alto São José, com a pavimentação com blocos pré-moldados de concreto (tipo Pavi’S), incluindo a drenagem das águas pluviais, na Fazenda da Aparecida, Distrito de São Tiago, Guaçuí/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1831/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 1831/2021, do Deputado Marcos Madureira, ao Governador do Estado, para que reestruture e amplie a ponte situada na Rua Jequitibá (que interliga os Bairros Esplanada e Cava Roxa), em Castelo/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1832/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 1832/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro de Fátima, em Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1833/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 1833/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro Ulisses Guimarães, em Vila Velha./ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1834/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 1834/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro Andorinhas, em Vitória/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1835/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 1835/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que seja intensificado o policiamento por parte da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, no Bairro Prolar, em Cariacica/ES, na Grande Vitória.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1836/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 1836/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para reconstrução da Escola Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio Domingos José Martins, o “Polivalente”, localizada no Distrito Marataízes/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1837/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 1837/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para prioridade de imunização dos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1838/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 1838/2021, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, Reforma e ampliação das instalações da EEEFM Maria José Zouain Miranda, localizada no Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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