60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

05/07/2021 15:00

Parecer n.o 238/2021

27. Parecer n.o 238/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 726/2019, da Deputada Janete de Sá, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Educação Musical Gercino Rodrigues de Freitas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.