60ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

05/07/2021 15:00

Parecer Oral, da Comissão de Justiça

20. Parecer Oral, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 15ª Reunião Ordinária Híbrida Virtual, conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 15/06/2021, pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 593/2019, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na data de 13 de outubro.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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