23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/04/2021 15:00

Projeto de Lei nº 112/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 112/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, que institui o programa de apoio fiscal aos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 114/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 114/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que denominando a Rodovia ES-436, Rodovia Nelson Germano Bassetti e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 115/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 115/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2 - COVID-19, os Policiais Civis, Militares, Bombeiros Militares, Inspetores Penitenciários, Agentes Socioeducativos, Guardas Municipais, Policiais Federais e Rodoviários Federais com atuação no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Pareceres n.os 133/2018

LEITURA ENCERRADA
4. Pareceres n.os 133/2018, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 81/2018, da Comissão de Cidadania; 08/2018, da Comissão de Saúde; 01/2019, da Comissão de Segurança e 13/2020, da Comissão de Finanças, todas pela aprovação, do Projeto de Lei nº 434/2017, do Deputado Dr. Rafael favatto, que dispõe sobre a instalação de placas com conteúdos motivacionais e de autoajuda em favor da vida na ponte Deputado Darcy Castelo de Mendonça (terceira ponte). (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 236/2020, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini).
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 264/2019

LEITURA ENCERRADA
5. Parecer n.o 264/2019, da Comissão de Justiça, publicado no Ales digital em 25/06/2019, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unanime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 216/2019, do Deputado Capitão Assumção, que obrigam clínicas veterinárias, hospitais veterinários e congêneres (pets shops) a informar ao Núcleo de Proteção aos Animais (NPA) localizado na Delegacia de Meio Ambiente quaisquer indícios de maus tratos aos animais quando constatarem indícios de descuido nos animais por eles atendidos no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Pareceres n.os 102/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Pareceres n.os 102/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 03/2020, da Comissão de Saúde e 07/2021, da Comissão de Finanças, ambos pela aprovação, do Projeto de Lei nº 541/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que determina que hospitais e maternidades, localizados no Estado, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Pareceres n.os 253/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Pareceres n.os 253/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com emenda e 06/2021 da Comissão de Finanças, pela provação, acolhendo a emenda da Comissão de Justiça, do Projeto de Lei nº 691/2019, do Deputado Luciano Machado, que dispõe sobre a inclusão dos nomes dos Deputados, autores dos Projetos de Lei, na edição e publicação das Leis, no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 271/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Parecer n.o 271/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 380/2019, do Deputado Fabrício Gandini, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual das Cidades Educadoras.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 272/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Parecer n.o 272/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 393/2019, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual de Conscientização e Apoio aos Portadores de Mielomeningocele e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 273/2020

LEITURA ENCERRADA
10.Parecer n.o 273/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 816/2019, do Deputado Carlos Von, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo a Semana Estadual do Motorock, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 276/2020

LEITURA ENCERRADA
11.Parecer n.o 276/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 722/2019, do Deputado Marcos Garcia, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o “Dia Estadual de Observação de Aves”, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 277/2020

LEITURA ENCERRADA
12.Parecer n.o 277/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/10/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 1004/2019, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o dia 28 de Julho como Dia Estadual de Luta contra as Hepatites Virais e o Julho Amarelo dedicado às ações de prevenção as Hepatites Virais.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Pareceres n.os 282/2020

LEITURA ENCERRADA
13.Pareceres n.os 282/2020, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com emenda e 05/2021, da Comissão de Finanças, pela aprovação acolhendo a emenda da Comissão de Justiça, do Projeto de Lei nº 879/2019, do Deputado Gandini, que torna obrigatória a afixação, no acesso principal de edifícios públicos no âmbito do Estado, de documentos e alvarás relativos às suas condições de segurança e funcionamento.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 01/2021

LEITURA ENCERRADA
14.Parecer n.o 01/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela aprovação da redação final do Projeto de Lei nº 796/2019, do Deputado Vandinho Leite, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de Janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual dos Motoristas de Aplicativos a ser celebrado, anualmente, dia 19 de Setembro.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 02/2021

LEITURA ENCERRADA
15.Parecer n.o 02/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 394/2019, do Deputado Fabrício Gandini, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Hilson Escopelli Gomes a ponte situada no KM 13 da Rodovia ES 165, no Município de Laranja da Terra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

.Parecer n.o 03/2021

LEITURA ENCERRADA
16.Parecer n.o 03/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 545/2019, do Deputado Marcos Garcia, que altera a redação do item 444 do Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, que declara de utilidade pública o Lar do Idoso Abrigo de Luz, situado em Linhares/ES.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 05/2021

LEITURA ENCERRADA
17.Parecer n.o 05/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, com emenda modificativa, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 900/2019, do Deputado Torino Marques, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo no Calendário Oficial do Espírito Santo o Abril Azul - Mês de Conscientização e Valorização do Portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 06/2021

LEITURA ENCERRADA
18.Parecer n.o 06/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 1009/2019, do Deputado Eng.º José Esmeraldo, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Engenheiro.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 07/2021

LEITURA ENCERRADA
19.Parecer n.o 07/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 875/2019, do Deputado Gandini, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Adventista.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 08/2021

LEITURA ENCERRADA
20.Parecer n.o 08/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 1039/2019, do Deputado Luciano Machado, que institui o Dia do Despachante Aduaneiro, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 09/2021

LEITURA ENCERRADA
21.Parecer n.o 09/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 74/2020, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 15 de janeiro de 2019, instituindo a “Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência” a ser comemorada, anualmente, no dia 1º de fevereiro. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 48/2021, do Deputado Doutor Hércules).
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 10/2021

LEITURA ENCERRADA
22.Parecer n.o 10/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 78/2020, do Deputado Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo a Semana Estadual de Conscientização do Uso Zero de Produtos Descartáveis.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 11/2021

LEITURA ENCERRADA
23.Parecer n.o 11/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 1ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/03/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 86/2020, da Deputada Raquel Lessa, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, Denominando Rodovia Jeronymo Pancieri Netto, o trecho localizado na Rodovia ES-436 entre os Municípios de Marilândia, Colatina e Governador Lindenberg – ES. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 453/2020, do Ex-Deputado Euclério Sampaio).
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 037/2021

LEITURA ENCERRADA
24.Requerimento de Informação nº 037/2021, do Deputado Torino Marques ao Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe relatório completo acerca dos novos 200 (duzentos) leitos que o Sr. Governador pronunciou em sua “Live” do dia 02/04/2021 que irá abrir ainda no mês de abril de 2021, descrevendo onde serão construídos (Hospitais ou afins em rede pública) ou disponibilizados nos Hospitais Privados e/ou Entidades.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 038/2021

LEITURA ENCERRADA
25.Requerimento de Informação nº 038/2021, do Deputado Torino Marques ao Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe relatório completo acerca das vacinas já entregues pelo Ministério da Saúde, com o seu devido quantitativo, assim como o quantitativo de vacinas já aplicadas e o cronograma de distribuição/vacinação.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 039/2021

LEITURA ENCERRADA
26.Requerimento de Informação nº 039/2021, do Deputado Torino Marques ao Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe relatório completo sobre quantitativo de leitos hospitalares abertos nos últimos 05 (cinco) anos na rede pública hospitalar no estado do Espírito Santo, incluindo-se leitos de internação e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 040/202

LEITURA ENCERRADA
27.Requerimento de Informação nº 040/2021, do Deputado Torino Marques ao Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe relatório completo acerca dos leitos hospitalares, seja de internação simples, seja de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), dos últimos 05 (cinco) anos em rede hospitalar particular e entidades sem fins lucrativos, discriminando ainda os valores pagos pelas internações e procedimentos.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 041/2021

LEITURA ENCERRADA
28.Requerimento de Informação nº 041/2021, do Deputado Torino Marques ao Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe relatório completo referente à destinação dos insumos, material e verbas recebidas ou colocadas à disposição pelo Governo Federal para construção e manutenção dos Hospitais de Campanha para tratamento de infectados pelo novo Coronavírus, assim como a justificativa por sua não implementação.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 042/2021

LEITURA ENCERRADA
29.Requerimento de Informação nº 042/2021, do Deputado Torino Marques ao Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe relatório completo sobre o total de valor repassado pelo Governo Federal destinado ao combate ao novo Coronavírus no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 043/2021

LEITURA ENCERRADA
30.Requerimento de Informação nº 043/2021, do Deputado Torino Marques ao Secretário de Saúde, solicitando que encaminhe relatório completo sobre o quantitativo de respiradores enviados pelo Governo Federal ao Estado do Espírito Santo, assim como o quantitativo adquirido pelo Estado por recursos próprios e sua destinação, informando os hospitais onde foram entregues e os que se encontram estocados sem terem sido ainda distribuídos.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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