23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/04/2021 15:00

Projeto de Lei nº 101/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 101/2021, do Deputado Gandini, que estabelece prioridade para vacinação contra a Covid-19 das pessoas com síndrome de down no Estado. Publicado no Ales digital do dia 23/03/2021. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 105/2021, da Deputada Raquel Lessa). Existem emendas modificativas anexadas ao Projeto, do próprio autor e do Deputado Bruno Lamas, para serem analisadas pelas comissões. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Vandinho Leite, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão extraordinária virtual do dia 30/03/2021. (Prazo até o dia 06/04/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 106/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 106/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 11.238, de 18 de janeiro de 2021, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado do Espírito Santo a fornecer dispositivos eletrônicos - “Tags” - e/ou outros sistemas que venham a ser implementados aos veículos das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias. Publicado no Ales digital do dia 26/03/2021. Nas Comissões em conjunto de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Ciência e Tecnologia, de Segurança e de Finanças o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão extraordinária virtual do dia 30/03/2021. (Prazo até o dia 06/04/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA, DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 134/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 134/2019, do Deputado Alexandre Xambinho, que dispõe sobre medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar (Lei Milena Gottardi). Publicado no Ales digital do dia 07/03/2019.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 227/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 227/2019, do Deputado Fabrício Gandini, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais, que anunciarem a oferta de produtos e serviços em promoção, de informar ao consumidor, em conjunto com o valor da oferta vigente, o valor imediatamente anterior praticado pelo estabelecimento para a comercialização do produto ou serviço. Publicado no Ales digital do dia 01/04/2019.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 635/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 635/2019, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS nas operações com produtos típicos de artesanato e dá outras providências. Publicado no Ales digital do dia 07/08/2019.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão especial em 1ª sessão, da Proposta de Emenda Constitucional nº 06/2020, do Ex-Deputado Enivaldo dos Anjos e outros, que acrescenta dispositivos na Constituição do Estado estabelecendo que em caso de relevância e urgência o Governador do Estado poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato à Assembleia Legislativa, na forma que especifica. Publicada no Ales digital do dia 21/07/2020.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 189/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 189/2020, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que limita os Gastos com os Cartões de Pagamentos do Governo do Estado - Cartões Corporativos - em 30% do Valor Médio dos Últimos 2 Anos, nos casos de epidemia ou Pandemia. Publicado no Ales digital do dia 23/03/2020.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 258/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 258/2020, da Deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a penalização à veiculação de publicidade ou propaganda misógina, sexista ou estimuladora de agressão e violência sexual contra a mulher no âmbito do Estado. Publicado no Ales digital do dia 22/04/2020.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 269/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 269/2020, do Deputado Vandinho Leite, que declara a essencialidade para a saúde pública dos serviços de educação física, esportes e afins como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Estado. Publicado no Ales digital do dia 29/04/2020.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 297/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
10.Discussão especial em 1ª sessão, do Projeto de Lei nº 297/2020, da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre a impossibilidade de cobrança de multas, juros e encargos do valor das mensalidades da rede privada de ensino durante o Estado de Calamidade Pública no Estado, em razão do novo Coronavírus - Covid-19. Publicado no Ales digital do dia 18/05/2020.
Fase: DISCUSSÃO ESPECIAL
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA SEGUNDA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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