23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

05/04/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 049/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31.Requerimento de Urgência nº 049/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, Líder do PL, ao Projeto de Lei nº 112/2021, de sua autoria, que institui o programa de apoio fiscal aos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 050/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32.Requerimento de Urgência nº 050/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, Líder do PATRIOTAS, ao Projeto de Lei nº 108/2021, de sua autoria, que dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública, como quarentena e/ou lockdown, relativas a suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros, em todas as suas modalidades, operados por empresas públicas ou privadas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 13/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33.Requerimento nº 13/2021, do Deputado Carlos Von, líder do Avante, com fulcro nos artigos 165, inciso III, e art. 249, inciso I e seguintes do Regimento Interno, e artigo 57 da Constituição do Estado, requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes de Medeiros Junior para prestar informações a respeito das medidas de combate ao avanço do Novo Coronavírus (Covid-19) no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 27/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34.Parecer n.o 27/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Ordinária Híbrida conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/03/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 140/2018, do Ex-Deputado Euclério Sampaio, que dispõe sobre os direitos do Motorista Profissional no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 34/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35.Parecer n.o 34/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/03/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação não unanime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 792/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que estabelece a obrigatoriedade da realização de teste de Hepatite "C", em conjunto com o exame de Hemograma, para detecção prévia das doenças que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 38/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36.Parecer n.o 38/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 2ª Reunião Ordinária (Híbrida) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 09/03/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 1033/2019, do Deputado Luciano Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social comprovada.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 650/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37.Indicação nº 650/2021, da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas, ao Governador do Estado, para patrulhamento no BAIRRO Pontal das Garças, Vila Velha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 769/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38.Indicação nº 769/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para construção de quadra poliesportiva na comunidade de Morro da Palha, Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.