71ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
PRESENCIAL E VIRTUAL

16/08/2021 15:00

Ofício 18/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício 18/2021, do Deputado Erick Musso, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 11 de agosto de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Ofício 045/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício 045/2021, dos Deputados Vandinho Leite e Pr. Marcos Mansur indicando o Deputado Doutor Emílio Mameri para assumir a Liderança do PSDB na Assembleia do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Ofício nº 012/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Ofício nº 012/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Ofício nº 013/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Ofício nº 013/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia do relatório de atividades referente ao mês julho do referido órgão.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 149/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 149/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 379/2021, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA área de terra devoluta de 318,7561 ha, situada no Município de Fundão/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 167/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 167/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 374/2021, que dispõe sobre a inclusão no Sistema Rodoviário Estadual a estrada vicinal localizada entre o trevo da Rodovia ES-357 e o portão de acesso ao Terminal de Cargas Rodoferroviário de Cargas de Colatina, com 4,2 km de extensão, no Município de Colatina - ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 169/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 169/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 375/2021, que institui o Fundo Estadual para as Juventudes do Espírito Santo - FEJUVES, de natureza financeira e contábil, em cumprimento ao disposto na Lei n° 8.594, de 12 de julho de 2007, e Lei Federal n ° 12.852, de 05 de agosto de 2013.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 174/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 174/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 378/2021, que revoga o art. 3º da Lei nº 9.687, 15 de agosto de 2011, que prevê ocupação compartilhada da área com a Autarquia Estadual Rádio e Televisão Espírito Santo - RTV/ES, de área situada na Fazenda Carapina, doada ao Município de Serra/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 175/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 175/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 380/2021, que altera a Lei nº 10.671 de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre a criação da “Calçada e Galeria da Fama”, destinada a render homenagens aos atletas e ex-atletas, aos técnicos e ex-técnicos do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 180/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Mensagem nº 180/2021 - Encaminha Projeto de Lei nº 409/2021 que “abre o crédito suplementar no valor de R$ 718.023.093,00 (setecentos e dezoito milhões, vinte e três mil, noventa e três reais) em favor da Secretaria de Estado da Educação, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo e dos encargos gerais do Estado".
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem Nº 183/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Mensagem Nº 183/2021- Encaminha Projeto de Lei Nº 412/2021 que “ abre o Crédito Especial no Valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), Em favor da Secretaria de Estado de Controle e Transparência.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem Nº 184/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Mensagem Nº 184/2021- Encaminha Projeto de Lei Nº 413/2021 que “ abre o Crédito Especial no Valor de R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais), Em favor da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 192/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Mensagem nº 192/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 017/2021, que altera a Lei Complementar nº 662, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências, criou a Indenização Suplementar de Escala Operacional – ISEO.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 193/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Mensagem nº 193/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 018/2021, que altera a Lei Complementar nº 911 de 26 de abril de 2019, que rege as promoções dos Oficiais de Administração e das Praças Militares Estaduais.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 194/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Mensagem nº 194/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 425/2021, que cria o Programa Temporário de Transferência de Renda aos cidadãos atingidos social e economicamente pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 092/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Mensagem nº 092/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 144/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 093/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Mensagem nº 093/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 148/2021, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 094/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Mensagem nº 094/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 149/2021, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Mensagem nº 095/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Mensagem nº 095/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 151/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Proposta de Emenda Constitucional nº 006/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Proposta de Emenda Constitucional nº 006/2021, do Deputado Sergio Majeski e outros, que acrescenta dispositivos à Constituição do Estado do Espírito Santo para disciplinar a acumulação de cargos públicos de natureza técnico-pedagógica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 418/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Projeto de Lei nº 418/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece a obrigatoriedade dos prestadores de serviço, no âmbito das relações de consumo, informarem aos seus clientes/consumidores, previamente e por escrito, acerca de alteração do meio adotado e/ou acordado para o pagamento dos respectivos serviços, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 419/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Projeto de Lei nº 419/2021, do Deputado Marcos Madureira, que acrescenta item ao anexo único da Lei 11.212 de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Servidor Público dos Quadros de Apoio Escolar e de Serviços Escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo, a ser comemorado no dia 06 de agosto.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 420/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Projeto de Lei nº 420/2021, do Deputado Marcos Madureira, que acrescenta item ao anexo único da Lei 11.212 de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual do Pedagogo Hospitalar, a ser comemorado no dia 10 de agosto.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 421/2021

LEITURA ENCERRADA
24. Projeto de Lei nº 421/2021, do Deputado Marcos Madureira, que dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas com doenças neoplásicas malignas em todas as Unidades de Saúde do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 422/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Projeto de Lei nº 422/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual de Combate ao Cyberbullying, a ser celebrado, anualmente, no dia 3 de agosto, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 423/2021

LEITURA ENCERRADA
26. Projeto de Lei nº 423/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 426/2021

LEITURA ENCERRADA
27. Projeto de Lei nº 426/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Carros Movidos à Propulsão Elétrica e Híbridos, e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 427/2021

LEITURA ENCERRADA
28. Projeto de Lei nº 427/2021, do Deputado Luciano Machado, que altera o artigo 1º e exclui seu parágrafo único e artigo 2º da Lei nº 11.340 de 26 de julho de 2021, que proíbe as empresas que atuam no Estado do Espírito Santo solicitarem cadastro prévio, no âmbito das relações de consumo, para efeito dos clientes/consumidores obterem informações acerca de produtos e serviços, na forma que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 428/2021

LEITURA ENCERRADA
29. Projeto de Lei nº 428/2021, do Deputado Marcos Garcia, que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo do Estado do Espírito Santo (PEEJCES) e define seus princípios, objetivos e ações.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 429/2021

LEITURA ENCERRADA
30. Projeto de Lei nº 429/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que torna obrigatória a aplicação de “selo higiênico” nas latas de cerveja, refrigerantes, sucos e outros gêneros alimentícios na forma em que especifica.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 430/2021

LEITURA ENCERRADA
31. Projeto de Lei nº 430/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que obriga os condomínios residenciais e comercias no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei n° 431/2021

LEITURA ENCERRADA
32. Projeto de Lei n° 431/2021, do Deputado Alexandre Xambinho que denomina “Rodovia Amaro Covre”, o trecho da Rodovia ES 315, que liga o Distrito de São José do Sobradinho até o Córrego Santa Lúcia, na divisa com o Distrito de Santa Maria, no Município de São Mateus.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Emenda Aditiva nº 15/2021

LEITURA ENCERRADA
33. Emenda Aditiva nº 15/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Projeto de Lei n.º 113/2021, do Tribunal de Justiça, que altera a redação da Lei n° 3.526, de 29 de dezembro de 1982, para promover a reestruturação das serventias extrajudiciais no Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Emenda Modificativa nº 01/2021

LEITURA ENCERRADA
34. Emenda Modificativa nº 01/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Projeto de Lei nº 358/2021, de sua autoria, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Gilson Amaro o trecho do Programa Caminhos do Campo que liga o Distrito 25 de Julho à Comunidade de 15 de Agosto, no Município de Santa Teresa/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 320/2021

LEITURA ENCERRADA
35. Parecer n.o 320/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 13/07/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 578/2020, do Deputado Adílson Espíndula, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia da Juventude Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de abril.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 321/2021

LEITURA ENCERRADA
36. Parecer n.o 321/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 18ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 13/07/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 11/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 334/2021

LEITURA ENCERRADA
37. Parecer n.o 334/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 19ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/08/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 077/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a semana de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH e de Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD).

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 335/2021

LEITURA ENCERRADA
38. Parecer n.o 335/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 19ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/08/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 45/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao trecho da Rodovia ES 379, que liga o distrito Vieira Machado à sede do Município de Muniz Freire/ES, a denominação de João Thomaz De Souza.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 339/2021

LEITURA ENCERRADA
39. Parecer n.o 339/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 19ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/08/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 10/2021, do Deputado Gandini, que acrescenta item ao anexo único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia Estadual da Favela.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 340/2021

LEITURA ENCERRADA
40. Parecer n.o 340/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 19ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/08/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 89/2021, do Deputado Luciano Machado, que acrescentando item ao Anexo Único da Lei Ordinária nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, que denomina Milton Areas o trecho da Rodovia ES 297 que liga Bom Jesus do Norte, passando por Apiacá, até a BR -101.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 341/2021

LEITURA ENCERRADA
41. Parecer n.o 341/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 19ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/08/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 09/2021, do Deputado Gandini, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto Todos os Cantos, localizado no Município de Vitória/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 336/2021

LEITURA ENCERRADA
42. Parecer n.o 336/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 19ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/08/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 591/2020, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Casa de Atendimento e Orientação à Crianças e Adolescentes - CAOCA, localizada no Município de Vitória/ES.


Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 337/2021

LEITURA ENCERRADA
43. Parecer n.o 337/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 19ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/08/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 554/2020, do Deputado Adilson Espíndula, que insere no calendário Oficial do Espírito Santo a Semana da Igreja Luterana, a ser comemorada na última semana do mês de outubro.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 338/2021

LEITURA ENCERRADA
44. Parecer n.o 338/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 19ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 03/08/2021, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 534/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quitino, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.192 de 06 de outubro de 2020, denominando ST PM RR Paulo Sérgio Torquato Lepre o Décimo Quarto Batalhão (14º BPM) de Polícia Militar do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 705/2021

LEITURA ENCERRADA
45. Requerimento de Informação nº 705/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Resumo das Autorizações de Fornecimento de Materiais nº 0632/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 706/2021

LEITURA ENCERRADA
46. Requerimento de Informação nº 706/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da Ordem de Fornecimento nº 2237/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 707/2021

LEITURA ENCERRADA
47. Requerimento de Informação nº 707/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca da Portaria nº 189-R de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 708/2021

LEITURA ENCERRADA
48. Requerimento de Informação nº 708/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca Portaria nº 191-R de 2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 709/2021

LEITURA ENCERRADA
49. Requerimento de Informação nº 709/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca Portaria nº 192-R de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 710/2021

LEITURA ENCERRADA
50. Requerimento de Informação nº 710/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca Portaria nº 193-R de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 711/2021

LEITURA ENCERRADA
51. Requerimento de Informação nº 711/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca Portaria nº 194-R de 2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 712/2021

LEITURA ENCERRADA
52. Requerimento de Informação nº 712/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca Portaria nº 195-R de 2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 713/2021

LEITURA ENCERRADA
53. Requerimento de Informação nº 713/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Educação, solicitando informações acerca Portaria nº 196-R de 2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 714/2021

LEITURA ENCERRADA
54. Requerimento de Informação nº 714/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Direitos Humanos, solicitando informações acerca Portaria nº 010-R DE 2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 715/2021

LEITURA ENCERRADA
55. Requerimento de Informação nº 715/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos, solicitando informações acerca o Pregão Eletrônico Nº 007/2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 716/2021

LEITURA ENCERRADA
56. Requerimento de Informação nº 716/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico Nº 558/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 717/2021

LEITURA ENCERRADA
57. Requerimento de Informação nº 717/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da do Pregão Eletrônico Nº 556/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 718/2021

LEITURA ENCERRADA
58. Requerimento de Informação nº 718/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do extrato de ata de registro de preços ARP nº 0801/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 719/2021

LEITURA ENCERRADA
59. Requerimento de Informação nº 719/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da do extrato de ata de registro de preços nº 0816/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 720/2021

LEITURA ENCERRADA
60. Requerimento de Informação nº 720/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, solicitando informações acerca do Pregão Eletrônico nº 0085/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 721/2021

LEITURA ENCERRADA
61. Requerimento de Informação nº 721/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Aviso de Licitação 053/2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 722/2021

LEITURA ENCERRADA
62. Requerimento de Informação nº 722/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Aviso de Licitação 079/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 723/2021

LEITURA ENCERRADA
63. Requerimento de Informação nº 723/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Aviso de Licitação 557/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 724/2021

LEITURA ENCERRADA
64. Requerimento de Informação nº 724/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca da Ordem de Fornecimento 099/2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 725/2021

LEITURA ENCERRADA
65. Requerimento de Informação nº 725/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Estado do Governo, solicitando informações acerca a Ordem de Fornecimento 054/2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 726/2021

LEITURA ENCERRADA
66. Requerimento de Informação nº 726/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, solicitando informações acerca do Extrato do Contrato 009/2020.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 727/2021

LEITURA ENCERRADA
67. Requerimento de Informação nº 727/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, solicitando informações acerca do Extrato do Contrato 010/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 728/2021

LEITURA ENCERRADA
68. Requerimento de Informação nº 728/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, solicitando informações acerca do Extrato do Contrato 0194/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 729/2021

LEITURA ENCERRADA
69. Requerimento de Informação nº 729/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, solicitando informações acerca do Extrato do Contrato 0213/2021.

Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 731/2021

LEITURA ENCERRADA
71. Requerimento de Informação nº 731/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, solicitando informações acerca do Extrato do Contrato 0201/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 732/2021

LEITURA ENCERRADA
72. Requerimento de Informação nº 732/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, solicitando informações acerca do Extrato do Contrato 004/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 733/2021

LEITURA ENCERRADA
73. Requerimento de Informação nº 733/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando informações sobre as ações do Governo do Estado, em relação aos assaltos sofridos por comerciantes e lojistas na Grande Vitória.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 734/2021

LEITURA ENCERRADA
74. Requerimento de Informação nº 734/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Extrato do contrato 0125/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 735/2021

LEITURA ENCERRADA
75. Requerimento de Informação nº 735/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações acerca do Extrato do contrato 007/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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