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PLENÁRIO VIRTUAL
105ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
08/12/2020
15:00
EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
ORDEM DO DIA
Ofícios n.os 33/2020- 163/2020
LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios n.os 33/2020- 163/2020, da Deputada Janete de Sá, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Mensagem nº 158/2020
LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 158/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 510/2020, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade Estado, situados no Centro Industrial da Grande Vitória - CIVIT - Setor II e de Baixo Guandu, devidamente registrados no Cartório 1º Oficio - 2ª Zona Vara da Serra - Comarca da Capital e Cartório de 1° Oficio de Baixo Guandu.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Mensagem nº 197/2020
LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 197/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 41/2020, que altera a Lei Complementar nº 711, de 02 de setembro de 2013, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, e autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Mensagem nº 161/2020
LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 161/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 515/2020, que institui o Programa Nota Premiada Capixaba, com o objetivo de incentivar os cidadãos a solicitarem o documento fiscal, de emissão obrigatória, por ocasião da realização de suas compras no mercado capixaba, para fins de habilitação em sorteios com atribuição de prêmios em dinheiro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Mensagem nº 212/2020
LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 212/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei n.º 585/2020, que dispõe sobre critérios e prazos para repasse das parcelas do produto da arrecadação de impostos, nos termos dos arts. 158, III e IV e 159, § 3º da Constituição Federal, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Mensagem nº 213/2020
LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 213/2020 do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei n.º 586/2020, que altera a Lei nº 10.796, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a regularização específica e de interesse social para os imóveis localizados na área conhecida como “Fazenda Maruípe.”
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 569/2020
LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 569/2020, do Deputado Dr. Hércules, que acrescenta item ao anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de Utilidade Pública a Associação Brasileira dos Amigos dos Passos de Anchieta - ABAPA.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 570/2020
LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 570/2020, do Deputado Capitão Assumção, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, para incluir no calendário oficial de eventos do Estado a Liga Capixaba de Basquete.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 571/2020
LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 571/2020, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que altera a redação do Anexo Único a que se referem os artigos. 1º e 2º da Lei Ordinária nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, para inclusão da Utilidade Pública da Academia das Artes, Cultura e Letras do Município de Marataízes e do Estado, com sede no Município de Marataízes/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 572/2020
LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Lei nº 572/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19 no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 573/2020
LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 573/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que obriga as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do Estado do Espírito Santo, a disponibilizarem, em seus portais na internet, extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e serviços utilizados na modalidade de recarga de créditos por pagamento antecipado, também conhecida como "plano pré-pago", e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 574/2020
LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 574/2020, do Deputado Adílson Espíndula, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo a Semana da Avicultura, a ser comemorada na última semana do mês de agosto, que compreende o dia 28 de agosto - Dia da Avicultura.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 575/2020
LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Lei nº 575/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que proíbe farmácias e drogarias à exigência do CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara, a concessão de descontos no Estado, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 576/2020
LEITURA ENCERRADA
14. Projeto de Lei nº 576/2020, do Deputado Torino Marques, que obriga as empresas fabricantes e instaladoras de vidros no âmbito do Estado a aplicar película protetora no material destinado a boxes de banheiros.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 577/2020
LEITURA ENCERRADA
15. Projeto de Lei nº 577/2020, do Deputado Capitão Assumção, que institui o Benefício de Seguridade e Irredutibilidade Salarial (BENSIS) aos militares estaduais inativos e pensionistas militares do Estado, em caráter transitório e temporário.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 578/2020
LEITURA ENCERRADA
16. Projeto de Lei nº 578/2020, do Deputado Adílson Espíndula, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia da Juventude Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de abril.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 580/2020
LEITURA ENCERRADA
17. Projeto de Lei nº 580/2020, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias do Estado a fornecerem dispositivos eletrônicos - “Tags” - aos veículos das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 581/2020
LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Lei nº 581/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 11.209, de 29 de outubro de 2020, denominando “Os Passos de Anchieta” a rota turística percorrida pelo Padre Anchieta, na faixa litorânea do Estado, entre os Municípios de Vitória e Anchieta.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 582/2020
LEITURA ENCERRADA
19. Projeto de Lei nº 582/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, que reconhece no âmbito do Estado, para todos os efeitos legais, a surdez unilateral como deficiência auditiva.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Projeto de Lei nº 583/2020
LEITURA ENCERRADA
20. Projeto de Lei nº 583/2020, do Deputado Adílson Espíndula, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o Dia do Suinocultor, a ser comemorado, anualmente, dia 24 de julho.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Requerimento nº 093/2020
LEITURA ENCERRADA
21. Requerimento nº 093/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, nos termos do artigo 81, §3º do Regimento Interno, de retirada da Comissão de Justiça do Projeto de Lei nº 330/2020, de sua autoria, que proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no estado do espírito santo, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 123/2020
LEITURA ENCERRADA
22. Requerimento de Informação nº 123/2020, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, sobre qual o critério de avaliação na obra de recuperação da ciclovia e urbanização da Avenida Talma Rodrigues Ribeiro que liga Laranjeiras a Jacaraípe, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
Requerimento de Informação nº 124/2020
LEITURA ENCERRADA
23. Requerimento de Informação nº 124/2020, do Deputado Bruno Lamas ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, solicitando informações sobre a obra na Rodovia ES-010, com extensão de 7,52 km, no Município de Serra-ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação:
LIDO
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