106ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

09/12/2020 09:00

Ofícios n.os 34/2020-144/2020

LEITURA ENCERRADA
1, Ofícios n.os 34/2020-144/2020 do Deputado Marcelo Santos, justificando ausência à Sessão Ordinária Híbrida Virtual e Presencial do dia 24 de novembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 579/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 579/2020, da Comissão de Saúde, que institui o dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 588/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 588/2020, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao trecho da Rodovia ES 165, que liga de Castelo ao distrito de Vieira Machado, pertencente ao Município de Muniz Freire, a denominação de CARLOS ROBERTO SCHETTINO.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 094/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Requerimento nº 094/2020, do Deputado Marcelo Santos, com base no artigo 305, II do Regimento Interno, de licença para tratamento de saúde por 06 dias, contados a partir do dia 08 de dezembro de 2020, conforme atestado médico.
Fase: EXPEDIENTE SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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