107ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

14/12/2020 15:00

Mensagem nº 112/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 112/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 102/2020, do Deputado Torino Marques.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 113/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 113/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 104/2020, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 114/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 114/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 105/2020, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 115/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 115/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 106/2020, do Deputado Euclério Sampaio.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 116/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 116/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 107/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 117/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 117/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 108/2020, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei Complementar n.º 42/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei Complementar n.º 42/2020, da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar Estadual nº 946, de 27 de março de 2020, para dispor sobre a adoção de meios para aquisição de vacinas para o programa estadual de combate à COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 589/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Lei nº 589/2020, do Deputado Del. Danilo Bahiense, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado a fornecerem dispositivos eletrônicos - “tags” - aos veículos das polícias civil, militar, corpo de bombeiros militar e ambulâncias.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 590/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 590/2020, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a parceria público-privada (PPP) para a criação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 591/2020

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Lei nº 591/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Casa de Atendimento e Orientação à Crianças e Adolescentes - CAOCA, localizada no Município de Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 592/2020

LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 592/2020, do Deputado Capitão Assumção, que obriga os petshops, as clínicas veterinárias e os estabelecimentos congêneres a fixar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais domésticos, no âmbito Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 593/2020

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 593/2020, do Deputado Doutor Hércules, que torna obrigatória a realização de exame genético destinado a identificar a doença designada Atrofia Muscular Espinhal (AME) na triagem neonatal na Rede Pública de Saúde do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 594/2020

LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Lei nº 594/2020, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o mês de agosto como Mês de Conscientização da Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 14/2020

LEITURA ENCERRADA
14. Parecer n.o 14/2020, da Comissão de Finanças pela aprovação, com emendas, ao Projeto de Lei nº 522/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 174/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 125/2020

LEITURA ENCERRADA
15. Requerimento de Informação nº 125/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Secretário de Estado e da Agricultura, Abastecimento e Pesca (SEAG), solicitando sobre a atual situação das torres de comunicação de telefonia móvel no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 126/2020

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 126/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Secretário da Fazenda (SEFAZ), solicitando sobre a atual situação da empresa de telefonia VIVO no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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