107ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

14/12/2020 15:00

Requerimento nº 018/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Requerimento nº 018/2019, do Deputado Carlos Von, de prorrogação do prazo da Comissão Especial Rodosol S/A, criada pela Resolução n.º 6.781/2020, para 180 (cento e oitenta) dias.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 019/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Requerimento nº 019/2019, do Deputado Carlos Von, de transposição do prazo da Comissão Especial Rodosol S/A, criada pela Resolução n.º 6.781/2020, para a próxima Sessão Legislativa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2199/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 2199/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, juntamente com a Secretaria de Esporte e Lazer - SESPORT, para implantação da Academia Popular na Comunidade do Chaves, Município de Santa Leopoldina em atendimento aos anseios dos moradores da região.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2200/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 2200/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, juntamente com a Secretaria de Esporte e Lazer - SESPORT, para a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta em Caramuru, Município de Santa Leopoldina, em atendimento aos anseios dos moradores da região.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2201/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 2201/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, juntamente com a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para construção de uma Ponte ligando Santa Leopoldina à Santa Maria na Comunidade de Caramuru, próximo a Escola Municipal Fazenda Djalma Gaede no Município de Santa Leopoldina, em atendimento aos anseios dos moradores da região.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2203/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 2203/2020, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para manutenção pela CESAN - Companhia Espírito-Santense de Saneamento na rede de abastecimento de água no Município de Muniz Freire/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2204/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 2204/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para a adoção de medidas concretas e administrativas hábeis a aprimorar a efetividade da fiscalização da preservação do Rio Jabuti supracitado pelos órgãos e entidades de meio ambiente responsáveis, a fim de que despejos de substância nociva a esses animais aquáticos sejam evitados e a fauna da comunidade de Arraial de Jabuti seja preservada.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2205/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 2205/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para reforço e recuperação de galeria situada na rodovia estadual ES-181 (Rodovia Governador Eurico de Rezende) na altura do km-10 sobre o córrego bom destino (localidade: fazenda conceição), no Município de Muniz Freire/ES, no trecho que liga o distrito de Piaçu ao distrito da Sede.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2206/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 2206/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, para Inclusão do Programa Caminhos do Campo a estrada que liga Piúma à São João de Ibitiba e Tinga, com 14km de extensão.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2207/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 2207/2020, do Deputado Luciano Machado, ao Governador do Estado, juntamente com o Departamento de Estrada e Rodagem (DER-ES), reconheça o trecho da Rodovia BR-297 que liga Bom Jesus do Norte, passando por Apiacá, até a BR-101 com o nome de “Milton Areas”, bem como sua sinalização.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2208/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 2208/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para o envio de recursos extraordinários (caso venha a ser decretado estado de calamidade pública), e, principalmente, servidores e equipamentos (caminhões e tratores) para auxiliar na limpeza das ruas e recuperação das estradas e pontes do Município de Muniz Freire/ES, tendo em vista que os equipamentos da Prefeitura Municipal foram em sua maioria danificados nas enchentes de janeiro do corrente ano.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2209/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 2209/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para a alocação de Base Comunitária da Polícia Militar do Estado na Praça Encontro das Águas, Bairro Jacaraípe, Município de Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2210/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 2210/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para a construção de Terminal Rodoviário Urbano Interestadual no Município de Serra, através de Parceria Público-Privada que envolva o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal e a iniciativa privada.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2211/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 2211/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para a abertura de concurso público, com a publicação de edital, para provimento do cargo público de Delegado de Polícia Substituto da Polícia Civil do Estado, com ao menos 100 (vagas), ainda no primeiro semestre de 2021.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2212/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 2212/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado juntamente com a Prefeitura da Serra, para que sejam realizados serviços de melhoria no sistema de iluminação localizado nas ciclovias das Avenidas Civit e Audifax Barcelos, na Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2213/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 2213/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, postulando junto ao ICMBIO - Ministério do Meio Ambiente, a reabertura do Parque Nacional do Caparaó.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2214/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 2214/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para o término da construção da Escola Técnica Estadual de Afonso Cláudio/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2215/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 2215/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para instalação de base de projeto ambiental e sustentabilidade, na Lagoa do Juara, localizada em Jacaraípe, Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2216/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 2216/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Metropolitano, no Município da Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2217/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 2217/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por intermédio da SEAG, para a construção de um galpão multiuso para armazenamento e reuniões sociais na comunidade da APRAES, Vila de Itaúnas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2218/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 2218/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por intermédio da SEAG, para o fornecimento de um trator com um grade de arado para a comunidade da APRAES, localizada na rodovia Carlos Alberto dos Reis, km 10, Vila de Itaúnas, Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2219/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 2219/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado a quem competir, para que intervenha junto à EDP Escelsa requisitando a extensão da rede que abastece a comunidade da APRAES, localizada na rodovia Carlos Alberto dos Reis, km 10, Vila de Itaúnas, Conceição da Barra, bem como as modificações necessárias na rede elétrica da localidade, com instalação de postes, cabeamento e instalação de transformadores para regular fornecimento de energia elétrica na comunidade.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2220/202

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 2220/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e pesca (SEAG), promova a instalação de uma torre de telefonia móvel - celular e de internet 4g - para beneficiar a comunidade da APRAES, Vila de Itaúnas, Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2221/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 2221/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por intermédio da SEAG, para a realização de levantamento para mapeamento e confecção de planta e memorial descritivo das propriedades na comunidade da APRAES, Vila de Itaúnas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2222/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 2222/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado, para que intervenha junto à Cesan requisitando a expansão para fornecimento de água tratada e sistema de esgotamento sanitário na comunidade da APRAES, localizada na rodovia Carlos Alberto dos Reis, km 10, Vila de Itaúnas, Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2223/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 2223/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado, para que intervenha junto à EDP Escelsa requisitando a extensão da rede elétrica para abastecimento da comunidade de Itapeuna, município de Anchieta, bem como as modificações necessárias na rede elétrica da localidade, com instalação de postes, cabeamento e instalação de transformadores para regular fornecimento de energia elétrica na comunidade.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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