108ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

15/12/2020 15:00

Projeto de Lei Complementar n.º 43/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei Complementar n.º 43/2020, do Deputado Sergio Majeski, que altera a Lei Complementar nº 809, de 23 de setembro de 2015, ampliando a duração dos contratos de designação temporária dos professores para 36 meses.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 595/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 595/2020, da Deputada Janete de Sá, que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, no Estado, onde haja a circulação de pessoas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 596/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 596/2020, do Deputado Capitão Assumção, que institui a política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 597/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 597/2020, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dezembro Laranja - mês de conscientização e combate ao câncer pele”.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 598/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 598/2020, do Deputado Marcelo Santos, que acrescenta itens ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, que consolida toda a legislação em vigor referente às semanas e aos dias/correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2020, do Deputado Gandini, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda modificativa 01/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Emenda modificativa 01/2020, Deputado Sergio Majeski, ao Projeto de Lei nº 585/2020, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre critérios e prazos para repasse das parcelas do produto da arrecadação de impostos, nos termos dos artigos 158, inc. III e IV, e 159 § 3º da Constituição Federal, nas condições que especifica, e da outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda modificativa 02/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Emenda modificativa 02/2020, Deputado Sergio Majeski, ao Projeto de Lei nº 585/2020, de autoria do Governador do Estado, para incluir dentre os critérios para distribuição do ICMS o conceito de ICMS Ambiental/Ecológico/Verde.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 097/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Requerimento nº 097/2020, do Deputado Marcelo Santos, com base no artigo 305, inciso I, de licença para desempenhar missão autorizada, no dia 16 de dezembro de 2020, para entrega da Comenda Domingos Martins no Grau Grã-Cruz ao Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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