108ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

15/12/2020 15:00

Requerimento de Urgência nº 181/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Requerimento de Urgência nº 181/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, ao Projeto de Lei nº 582/2020, de autoria do Deputado, que reconhece no âmbito do Estado do Espírito Santo, para todos os efeitos legais, a surdez unilateral como deficiência auditiva.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 182/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Requerimento de Urgência nº 182/2020, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, para o Projeto de Lei nº 589/2020, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias Estaduais do Estado a fornecerem dispositivos eletrônicos - “Tags” - aos veículos das Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2224/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 2224/2020, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que viabilize a aquisição de um Caminhão com Carroceria de madeira para o Município de São Roque do Canaã/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2225/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 2225/2020, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que viabilize a aquisição de uma Pá Carregadeira para o Município de Santa Leopoldina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2226/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 2226/2020, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que viabilize a aquisição de uma pick up para o Município de Águia Branca/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2227/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 2227/2020, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que viabilize a aquisição de uma Retroescavadeira para o Município de Águia Branca/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2228/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 2228/2020, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que viabilize a aquisição de um Caminhão com Carroceria de madeira para o Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2229/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 2229/2020, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que viabilize a aquisição um Caminhão toco com Caçamba Basculante para o Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2230/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Indicação nº 2230/2020, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que viabilize a de uma Escavadeira Hidráulica para o Município de João Neiva/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2231/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Indicação nº 2231/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que, por intermédio da Secretária de Estado da Educação - SEDU, verifique a exequibilidade de ofertar a disciplina “Educação Digital” nas escolas estaduais de ensino fundamental.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2232/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Indicação nº 2232/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que, por intermédio da Secretária de Estado da Educação- SEDU, verifique a possibilidade de criar um Projeto de Desenvolvimento Pessoal e Inteligência Emocional nas escolas públicas da Rede Estadual de Ensino.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2233/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 2233/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que, através da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (CETURB-ES), crie linhas do Transcol partindo do terminal de Carapina (Serra) para os Municípios de Cariacica e Vila Velha, com itinerário na nova Avenida Leitão da Silva, de modo a atender os cidadãos do Município de Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2234/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 2234/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para que, através Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (SEGER), avalie a possibilidade de alterar o artigo 138 da Lei nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ampliando de 12 (doze) para 24 (vinte e quatro) meses o direito da servidora pública lactante à uma hora de descanso durante o expediente, podendo ser parcelado em dois períodos de meia hora cada.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2235/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 2235/2020, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para transferência da delegacia regional de Ibatiba para Iúna/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2236/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 2236/2020, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para reforma da delegacia de Iúna/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2237/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 2237/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para a construção de campo de futebol no Bairro São Marcos II, Serra, ES, em parceria com a Prefeitura Municipal da Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2238/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 2238/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para concessão de “ABONO SALARIAL” aos profissionais da Saúde, que participaram do enfrentamento da pandemia de COVID-19, concedido na base de 50% (cinquenta por cento) do valor da remuneração do mês de dezembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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