106ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

09/12/2020 09:00

Requerimento nº 013/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Requerimento nº 013/2019, do Deputado Marcelo Santos, de transposição do prazo da CPI das Obras Públicas e Privadas, criada pela Resolução nº 5.916/2019, aditada pela Resolução nº 5.920, para a próxima Sessão Legislativa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 014/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Requerimento nº 014/2019, do Deputado Marcelo Santos, de transposição do prazo da Comissão Especial do Petróleo, Gás e Energia, criada pela Resolução n.º 5.910/19, para a próxima Sessão Legislativa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 015/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Requerimento nº 015/2019, do Deputado Marcelo Santos, de prorrogação do prazo da CPI das Licenças, criada pela Resolução nº 5.917/2019 (aditado pela Resolução nº 5.954), até o final da 19ª legislatura.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 016/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Requerimento nº 016/2019, do Deputado Marcelo Santos, de transposição do prazo da CPI das Licenças, criada pela Resolução nº 5.917/2019 (aditado pela Resolução nº 5.954), para a próxima Sessão Legislativa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 017/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Requerimento nº 017/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, de transposição do prazo da CPI da Sonegação, criada pela Resolução nº 5.918 de 27/02/2019, para a próxima Sessão Legislativa.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2191/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Indicação nº 2191/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que realize Convênio para a Drenagem e Pavimentação da Rua Lucindo de Faria, Bairro Padre Pedro, no Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2192/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Indicação nº 2192/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), para que realize Convênio para a Drenagem e Pavimentação das ruas Pedro Monteiro de Rocha e Adjacentes no distrito de Monte Carmelo, no Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2193/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Indicação nº 2193/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca (SEAG), para que realize Convênio para a Pavimentação da serra do Córrego José Chico, com o Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2194/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Indicação nº 2194/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação (SEDU), para que realize Convênio para aquisição de equipamentos para rede da educação infantil primária com o Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2195/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
14. Indicação nº 2195/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, juntamente com a Prefeitura de Vitória, para que providencie a volta da iluminação durante a noite, em toda a orla da Praia de Camburi, em Vitória/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2196/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
15. Indicação nº 2196/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para a adoção de medidas concretas e administrativas hábeis a aprimorar a efetividade da fiscalização da preservação do Rio Jabuti supracitado pelos órgãos e entidades de meio ambiente responsáveis, a fim de que despejos de substância nociva a esses animais marinhos sejam evitados e a fauna marinha da comunidade de Arraial de Jabuti seja preservada.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2197/202

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
16. Indicação nº 2197/2020, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que viabilize a implantação e a instalação de uma TORRE TELEFÔNICA MÓVEL com o objetivo de atender aos habitantes da Localidade de Cavalinho, João Neiva/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2198/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Indicação nº 2198/2020, do Deputado Theodorico Ferraço, ao Governador do Estado, para implantação de valor diferenciado para taxa de renovação da CNH de motoristas maiores de 65 anos, na proporção que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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