104ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

02/12/2020 09:00

Mensagem Governamental nºs 10/2020-211/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem Governamental nºs 10/2020-211/2020, comunicando o seu comparecimento a essa Casa de Leis, no dia 07 de dezembro de 2020, às 15:00 horas, em cumprimento ao disposto no art. 91, XVIII da Constituição Estadual, assim como na Lei n° 7.920/2004, ocasião em que apresentará relatório detalhado das atividades do Governo a serem desenvolvidas no corrente exercício para apresentação de relatório administrativo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ementa modificativa n.º 01/202

LEITURA ENCERRADA
2. Ementa modificativa n.º 01/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, ao Projeto de Lei n.º 547/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a concessão do licenciamento ambiental para desmatamento visando à implantação de empreendimentos rodoferroviários, industriais, portuários e/ou agrícolas, ou de qualquer natureza que o necessite, na forma que especifica.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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