104ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

02/12/2020 09:00

Projeto de Lei nº 403/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 403/2019, do Deputado Del. Danilo Bahiense, que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência. Publicado no ales digital do dia 28/05/2019.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 540/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 540/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 198/2020, que abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, para inclusão no Orçamento vigente da ação: Construção, Reforma, Melhoria, Adequação e Ampliação de Equipamentos Públicos de Edificações, destinada a atender a contratação de serviços de modernização nos elevadores do Fórum Cível e do Fórum Criminal de Vitória. Publicado no ales digital do dia 23/10/2020.

(COMISSÃO DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 89/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão, nos termos do artigo 81, § 3º do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 89/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimaduras e dá outras providências. Publicado no ales digital do dia 05/02/2020. Parecer oral da Comissão de Justiça pela constitucionalidade e legalidade, com a acolhimento das emendas sugeridas pela Procuradoria. Existem emendas sugeridas pela Procuradoria no parecer técnico. Na Comissão de Cidadania o relator, Deputado Adilson Espíndula, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária (virtual) do dia 1º/12/2020. (Prazo até o dia 08/12/2020).

(COMISSÃO DE CIDADANIA).
Fase: Discussão, nos termos do artigo 81, § 3º do Regimento Interno
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 262/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 262/2020, do Deputado Alexandre Xambinho, que isenta de recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, até o mês de setembro de 2020, e adota outras providências. Publicado no ales digital do dia 25/04/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 281/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 281/2020, do Deputado Euclério Sampaio, que proíbe a cobrança da tarifa de pedágio da ponte Darcy Castello de Mendonça (Terceira Ponte) até que seja instalado proteção contra suicídio conforme estabelecido pela Lei nº 10.996/2019. Publicado no ales digital do dia 06/05/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 291/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 291/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre o atendimento bancário no Estado durante o estado de calamidade na saúde pública causado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Publicado no ales digital do dia 14/05/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 302/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 302/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 79/2020, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de João Neiva o imóvel que especifica. Publicado no ales digital do dia 20/05/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 308/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 308/2020, do Deputado Vandinho Leite, que dispõe sobre adoção de medidas excepcionais de proteção social, a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). Publicado no ales digital do dia 25/05/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 312/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 312/2020, do Deputado Sergio Majeski, que dispõe sobre a garantia de condições de acesso e fruição dos serviços de emergência e de utilidade pública, por meio telefônico, em áreas rurais do Estado. Publicado no ales digital do dia 28/05/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 324/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 324/2020, da Deputada Janete de Sá, que dispõe sobre a regulamentação da disponibilização de salas adequadas de convivência e repouso aos profissionais de enfermagem nas instituições de saúde públicas e privadas do Estado. Publicado no ales digital do dia 04/06/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 335/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
11. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 335/2020, do Deputado Engº José Esmeraldo, que obriga a disponibilização de produtos antissépticos em banheiros de uso coletivo para higienização dos assentos sanitários. Publicado no ales digital do dia 09/06/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 338/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
12. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 338/2020, do Deputado Vandinho Leite, que dispõe sobre a implantação e aumento da testagem em massa no âmbito do Estado. Publicado no ales digital do dia 09/06/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 341/2020

VOTAÇÃO ENCERRADA
13. Discussão especial, em 3ª sessão, do Projeto de Lei nº 341/2020, do Deputado Capitão Assumção, que dispões sobre as empresas concessionárias e permissionárias prestadoras de transporte público intermunicipais obrigadas a trafegar somente com passageiros sentados, no âmbito do Estado. Publicado no ales digital do dia 10/06/2020.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA AS COMISSÕES
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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