103ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

01/12/2020 15:00

Mensagem nº 198/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Mensagem nº 198/2020, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 540/2020, que abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, para inclusão no Orçamento vigente da ação: Construção, Reforma, Melhoria, Adequação e Ampliação de Equipamentos Públicos de Edificações, destinada a atender a contratação de serviços de modernização nos elevadores do Fórum Cível e do Fórum Criminal de Vitória.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 567/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 567/2020, do Deputado Capitão Assumção, para que fiquem os hospitais, clínicas, postos de saúde, cooperativas e congêneres obrigados a disponibilizar aos profissionais da saúde o tratamento precoce contra a covid-19, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 568/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 568/2020, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a aplicabilidade dos descontos de contribuição da previdência dos servidores públicos militar, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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