103ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

01/12/2020 15:00

Requerimento de Urgência nº 176/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Requerimento de Urgência nº 176/2020, do Deputado Del. Danilo Bahiense e outros, ao Projeto de Lei nº 403/2019, de sua autoria, que “determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 177/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Requerimento de Urgência nº 177/2020, do Deputado Marcelo Santos, Lider do Bloco Parlamentar (PTB - PROS - PV - PSD - PODEMOS - PP), ao Projeto de Lei nº 540/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 198/2020, que abre Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI, para inclusão no Orçamento vigente da ação: Construção, Reforma, Melhoria, Adequação e Ampliação de Equipamentos Públicos de Edificações, destinada a atender a contratação de serviços de modernização nos elevadores do Fórum Cível e do Fórum Criminal de Vitória.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2151/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Indicação nº 2151/2020, do Cel. Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para pavimentação da estrada que liga a entrada da Rodovia Estadual ES 060, Bairro Monte Aghá, à comunidade de São João de Ibitiba, no Município de Piúma/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2152/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Indicação nº 2152/2020, do Marcos Garcia, ao Governador do Estado, solicitando obras de recuperação da Ponte sobre o Rio Barra Seca que liga os Municípios de Jaguaré x Vila Valério/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2153/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 2153/2020, do Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para instalação de 01 (uma) lombada (quebra-mola) na ES 230, km 04, no Município de Jaguaré/ES.


Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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