104ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

02/12/2020 09:00

Requerimento de Urgência nº 178/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Requerimento de Urgência nº 178/2020, do Deputado Bruno Lamas, Líder do PSB, ao Projeto de Lei nº 514/2020, de sua autoria, que “Institui o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - FM TCE/ES.”
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 179/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Requerimento de Urgência nº 179/2020, do Deputado Bruno Lamas, Líder do PSB, ao Projeto de Lei nº 556/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigação de as instituições financeiras efetivarem a prova de vida mediante atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do cliente cadastrado, obrigado a fazer a prova de vida para fins de cadastramento e/ou recebimento de benefícios.”
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 180/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Requerimento de Urgência nº 180/2020, do Deputado Enivaldo dos Anjos, Líder do PSD, ao Projeto de Lei nº 547/2020, de sua autoria, que dispõe sobre a concessão do licenciamento ambiental para desmatamento visando à implantação de empreendimentos rodoferroviários, industriais, portuários e/ou agrícolas, ou de qualquer natureza que o necessite, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2154/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Indicação nº 2154/2020, do Del. Danilo Bahiense, a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, para reativação imediata do posto de identificação de Aracruz.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2155/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Indicação nº 2155/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para implementação de medidas concretas a serem efetivadas na localidade em questão consubstanciada na instalação de academia popular situada na praça da comunidade de Vila Maria, a fim de que a qualidade de vida da população seja elevada num ambiente propício à socialização.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2156/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Indicação nº 2156/2020, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para que seja dada celeridade na análise da proposta de ajuda de custo para compra de computadores para os profissionais da educação da rede pública estadual.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2157/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Indicação nº 2157/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para que determine a fiscalização de forma mais intensa, por parte da Polícia Militar do Estado e dos órgãos de trânsito, em relação às motocicletas que estão circulando com excesso de barulho e em alta velocidade, em todos os Municípios Capixabas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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