105ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

08/12/2020 15:00

Requerimento de Urgência nº 168/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Requerimento de Urgência nº 168/2020, do Deputado Doutor Hércules, Líder do MDB, ao Projeto de Lei nº 515/2020, oriundo da Mensagem Governamental nº 161/2020, que institui o Programa Nota Premiada Capixaba, com o objetivo de incentivar os cidadãos a solicitarem o documento fiscal, de emissão obrigatória, por ocasião da realização de suas compras no mercado capixaba, para fins de habilitação em sorteios com atribuição de prêmios em dinheiro.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 12/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Requerimento nº 12/2020, do Deputado Vandinho , solicitando a transposição da CPI dos Crimes Cibernéticos, criada pela Resolução nº 5.919/2019, com seu respectivo prazo, para a próxima Sessão Legislativa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento nº 031/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Requerimento nº 031/2020, do Deputado Carlos Von, de arquivamento do Projeto de Lei nº 582/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de hospedagem manterem funcionário com qualificação técnica para procedimentos de segurança em situações de risco e dá outras providências, com consequente encerramento de sua tramitação nesta Augusta Casa de Leis Estadual.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.º 190/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Parecer n.º 190/2019, da Comissão de Justiça, publicado no DPL do dia 14/10/2019, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei Complementar nº 23/2019, do Deputado Fabrício Gandini, que acrescenta o inciso X ao art. 3º da Lei Complementar nº 213, de 03 de dezembro de 2001, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 029, de 29 de novembro de 2000, que altera a redação do caput do art. 229 da Constituição Estadual, assegurando a gratuidade no Transporte Coletivo Intermunicipal da região Metropolitana da Grande Vitória às pessoas portadoras de deficiência.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2158/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 2158/2020, do Deputado Dr. Hércules, ao Governador do Estado, requerendo fomento e parceria com a Associação Brasileira dos Amigos dos Passos de Anchieta - ABAPA, para o planejamento, organização e execução da caminhada os Passos de Anchieta - 2021.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2159/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 2159/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para que promova aumento dos subsídios constantes do anexo V da Lei Complementar nº 420 de 30 de novembro de 2007, que dispõe sobre a modalidade de remuneração por subsídio para os militares do Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
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Indicação nº 2160/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 2160/2020, da Comissão de Segurança, ao Governador do Estado, para renovação da contratação de estagiários para a Polícia Civil do Estado, mediante o programa “Jovens Valores”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2161/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 2161/2020, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para reativação da circulação dos ônibus seletivos.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
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Indicação nº 2162/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 2162/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para que a Prefeitura de Vila Velha, juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado, venha disponibilizar a ação saúde cidadã semanalmente no Bairro Terra Vermelha, em Vila Velha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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ABSTENÇÃO: 0
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Indicação nº 2163/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 2163/2020, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para que promova alteração da lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978 - Estatuto da Policia Militar - para redução de 10 para 03 anos, do prazo para estabilidade do militar do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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CONTRA: 0
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Indicação nº 2164/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 2164/2020, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para estabelecimento de uma “política estadual de transporte sanitário, utilizando o formato via “fundo a fundo; ou alocação de recursos para manutenção, custeio e/ou investimentos para o transporte sanitário, através de convênios com os municípios sob o amparo do programa orçamentário “novo sus capixaba” (44.901-fes); ação: “apoio financeiro às ações de saúde com entes e instituições parceiras (10.302.0047.2209)”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2165/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 2165/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretária de Estado da Saúde - SESA, promovam ações que visem o descarte correto de máscara de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual - epi's, em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipiente de lixo domiciliar e comercial, como medida de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o Coronavirus/Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2166/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 2166/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, juntamente com as entidades que organizam jogos e competições olímpicas no Estado, adaptem para os cadeirantes todos os pódios relacionados a estas competições.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2167/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 2167/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, juntamente com a CETURB/ES, para que os ônibus da linha 591 voltem a circular por dentro dos Bairros Divinópolis e Jardim Bela Vista, em Serra Sede.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2168/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 2168/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, solicitando que seja implementada a obrigação de que as instituições, de ensino fundamental e médio com mais de 300 alunos, possuam um profissional da educação habilitado em orientação educacional.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2169/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 2169/2020, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, solicita que implemente medidas concretas a serem efetivadas na comunidade de Reta Grande - Guarapari/ES, para que seja realizada a instalação de academia popular na praça principal, de modo que a qualidade de vida da população seja elevada num ambiente propício à socialização e que o dever de garantia e promoção do desenvolvimento do interesse coletivo seja cumprido.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2170/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 2170/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, instalação de Torre de Telefonia Móvel e Internet 3G para atender a região da Comunidade de Rancho Alto e Três Pontões, no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2171/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 2171/2020, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, instalação de Torre de Telefonia Móvel e Internet 3G na localidade “Córrego Sete”, no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2172/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 2172/2020, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para que sejam mantidas as atividades da E.E.E.F.M Desembargador Carlos Xavier Paes Barreto, localizada no Município de Vitória/ES. ).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2173/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 2173/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para implantação de Torre de Telefonia e Internet 3G na Comunidade de Santo Antônio no Município de Divino de São Lourenço em atendimento aos anseios dos moradores da região.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2174/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 2174/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, para implantação de Torre de Telefonia e Internet 3G na Comunidade de Córrego da Floresta no Município de Divino de São Lourenço em atendimento aos anseios dos moradores da região.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2175/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 2175/2020, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para criação de editais de fomento para o terceiro setor do ES - usar a lei 12.019/2014 para potencializar as entidades do terceiro setor que prestam serviços de interesse público nas áreas de assistência social, saúde, cultura, esportes e economia criativa.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
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Indicação nº 2176/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 2176/2020, do Deputado Doutor Hércules, ao Governador do Estado, para Isenção Tarifária dos ônibus de transporte coletivo metropolitano e intermunicipal para os portadores do vírus HIV/AIDS e pacientes em tratamento de câncer, que não tenham condições financeiras.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
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Indicação nº 2177/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 2177/2020, do Deputado Doutor Hudson Leal, ao Governador do Estado, juntamente com o Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo - DER/ES, seja feito o asfaltamento do trecho que vai de Sooretama até Vila Valério via Guaxe em atendimento aos anseios dos moradores da região.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2178/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 2178/2020, do Deputado Sergio Majeski, ao Governador do Estado, para realizar vistoria e inspeção nas empresas da Ponta de Tubarão para verificar a eficiência operacional dos precipitadores eletrostáticos e dos filtros de manga.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
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ABSTENÇÃO: 0
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Indicação nº 2179/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 2179/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), promova investimentos, por meio do “Programa Calçamento Rural”, com vistas à pavimentação de estradas nas comunidades rurais de Virginia Velha, Monte Alegre, Itataiba, São Caetano, Couro dos Monos, Capim Angola, Pau D’alho, Virginia Nova e Princesa, no Município de Rio Novo do Sul/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2180/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 2180/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado a quem competir, o aumento da ronda e patrulhamento policial no balneário de Castelhanos.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2181/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 2181/2020, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado a quem competir, o aumento da ronda e patrulhamento policial no balneário de Iriri.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2182/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 2182/2020, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para agilização dos processos de concessão de Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS - para pessoas com deficiência - PCDS.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2183/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 2183/2020, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para promover “mutirão” do Imposto sobre Veículo Automotor - IPVA com parcelamento e redução da dívida.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2187/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 2187/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, ao Governador do Estado, para Implantação de sinalização vertical, radar eletrônico e placas indicativas, no BR 259, no trevo que viabiliza o acesso aos Bairros de Antonio Damiani, São Miguel e Morada do Sol, que compõe a cidade sede do Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2188/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 2188/2020, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para instituir o Benefício de Seguridade e Irredutibilidade Salarial aos Militares Inativos e Pensionistas Militares do Estado, em observância aos critérios de simetria, integralidade, paridade e irredutibilidade salarial estabelecidos no Sistema de Proteção Social dos Militares instituído pela Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 2190/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 2190/2020, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para o aumento do efetivo da equipe especializada da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), no Município de Serra/ES, em no mínimo 50% (cinquenta por cento).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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