83ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

13/10/2020 15:00

Ofícios n.os 24/2020-535/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios n.os 24/2020-535/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofícios n.os 23/2020-155/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Ofícios n.os 23/2020-155/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, justificando ausência à Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 026/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 026/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 229/2018, de autoria da Deputada Janete de Sá, que regulamenta a definição do cão comunitário localizados no Estado do Espírito Santo e outras disposições correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 027/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 027/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Profissional de Educação Física sem Fronteiras da Federação Internacional de Educação Física Delegacia do Brasil e Espirito Santo na data de 20 de abril.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 028/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 028/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 783/2019, de autoria do Deputado Torino Marques, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Folclórica do Distrito de Santo Antônio do Muqui - Asfosan, localizada no Município de Mimoso do Sul/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 029/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 029/2020, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 838/2019, de autoria do Deputado Enivaldo dos Anjos, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais, Trabalhadores Rurais e Moradores do Córrego do Café, localizada no Município de Ecoporanga/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 090/2020

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 090/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 076/2020, da Deputada Iriny Lopes.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 091/2020

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 091/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 078/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 092/2020

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 092/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 077/2020, da Deputada Iriny Lopes.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 093/2020

LEITURA ENCERRADA
10. Mensagem nº 093/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 079/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 094/2020

LEITURA ENCERRADA
11. Mensagem nº 094/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 080/2020, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 095/2020

LEITURA ENCERRADA
12. Mensagem nº 095/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 081/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 096/2020

LEITURA ENCERRADA
13. Mensagem nº 096/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 082/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 097/2020

LEITURA ENCERRADA
14. Mensagem nº 097/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 083/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 098/2020

LEITURA ENCERRADA
15. Mensagem nº 098/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 084/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 099/2020

LEITURA ENCERRADA
16. Mensagem nº 099/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 086/2020, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 100/2020

LEITURA ENCERRADA
17. Mensagem nº 100/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 087/2020, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 101/2020

LEITURA ENCERRADA
18. Mensagem nº 101/2020, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 089/2020, do Deputado Torino Marques.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 530/2020

LEITURA ENCERRADA
19. Projeto de Lei nº 530/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre o sigilo das informações sobre os dados pessoais das servidoras públicas estaduais, sob o alcance de medidas protetivas, divulgadas no Portal da Transparência do Governo do Estado. Após o cumprimento do artigo 120 do Regimento Interno, às Comissões de Justiça, de Cidadania e de Finanças.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 531/2020

LEITURA ENCERRADA
20. Projeto de Lei nº 531/2020, do Deputado Pr. Marcos Mansur, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, para incluir no calendário oficial de eventos do Estado o “Celebrai Festival” realizado no Município de Marataízes/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 532/2020

LEITURA ENCERRADA
21. Projeto de Lei nº 532/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre a instalação de circuito interno de filmagem em estabelecimentos denominados “pet shop” no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 533/2020

LEITURA ENCERRADA
22. Projeto de Lei nº 533/2020, do Deputado Torino Marques, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Capitão de Mar e Guerra Washington Luiz de Paula Santos.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 242/2020

LEITURA ENCERRADA
23. Parecer n.o 242/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, com adoção da emenda susbstitutiva, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 689/2019, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo (II) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo a Semana Estadual da Matemática. Inclua-se na Ordem do Dia para cumprimento do prazo recursal.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 244/2020

LEITURA ENCERRADA
24. Parecer n.o 244/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 925/2019, do Deputado Dr. Hércules, que acrescenta item ao Anexo (I) único da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto, a ser comemorado no dia 1º de Agosto.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 245/2020

LEITURA ENCERRADA
25. Parecer n.o 245/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 992/2019, do Deputado Marcos Garcia, que Institui a política pública "Escola Cidadã" de Responsabilidade Social e Voluntariado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 246/2020

LEITURA ENCERRADA
26. Parecer n.o 246/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 942/2019, do Deputado Capitão Assumção, institui o programa de reinserção profissional destinados aos proprietários e condutores de Veículos de Tração Animal atingidos pela lei 10.621 de 06 de janeiro de 2017.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 250/2020

LEITURA ENCERRADA
27. Parecer n.o 250/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 932/2019, do Deputado Capitão Assumção, que Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o dia Estadual do Combate a Intolerância Política, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 252/2020

LEITURA ENCERRADA
28. Parecer n.o 252/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 685/2019, da Deputada Raquel Lessa, que inclui trecho da estrada que liga a sede do Município de São Gabriel da Palha, passando pela Fazenda Ferreira, seguindo pelo Córrego São Pedro até à Rodovia ES-080 no Município de Águia Branca no Sistema Rodoviário Estadual.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 257/2020

LEITURA ENCERRADA
29. Parecer n.o 257/2020,da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 617/2019, do Deputado Capitão Assumção, que Proíbe a fabricação, comercialização, distribuição ou veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a foice e o martelo, para fins de divulgação do comunismo, e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 258/2020

LEITURA ENCERRADA
30. Parecer n.o 258/2020,da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 626/2019, do Deputado Capitão Assumção, que Proíbe a venda de produtos, equipamentos e materiais de uso clínico odontológico restrito à pessoas não registradas no Conselho Regional de Odontologia no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 261/2020

LEITURA ENCERRADA
31. Parecer n.o 261/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 712/2019, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando “Rodovia Subtenente Marco Antônio Cordeiro” o trecho de acesso à ES-146.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 262/2020

LEITURA ENCERRADA
32. Parecer n.o 262/2020,da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela inconstitucionalidade, do Projeto de Lei nº 842/2019, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento e plano de evacuação em clínicas e hospitais do Estado nos casos que especifica. .
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 263/2020

LEITURA ENCERRADA
33. Parecer n.o 263/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade e aprovação, na forma do art. 276 do Regimento Interno, do Projeto de Lei nº 847/2019, do Deputado Enivaldo dos Anjos, que Acrescenta item ao Anexo III da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando de Balneário Everaldo Bianquini a Barragem construída no distrito de Cachoeirinha de Itaúnas, no Município de Barra de São Francisco/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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