82ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

07/10/2020 09:00

Projeto de Lei nº 528/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 528/2020, do Deputado Sergio Majeski, que dispõe sobre a criação de sistema unificado de consulta de preços de bens e serviços contratados pelo Estado e pelos Municípios.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 529/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 529/2020, do Deputado Marcos Garcia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de número de telefone local para atendimento de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 026/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Requerimento nº 026/2020, da Deputada Janete de Sá, de retirada do Projeto de Lei nº 390/2019, de sua autoria, que determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos estaduais para doadores de sangue no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 084/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Requerimento nº 084/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, nos termos do artigo 81, §3º do Regimento Interno, que seja retirada da Comissão de Justiça, o Projeto de Lei nº 933/2019, de sua autoria, que regulamenta o §1º do Art. 32 da Constituição Estadual acerca dos atos da Administração Pública Direta e indireta, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 085/2020

LEITURA ENCERRADA
5. Requerimento nº 085/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, nos termos do artigo 81, §3º do Regimento Interno, que seja retirada da Comissão de Saúde, o Projeto de Lei nº 425/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a garantia do direito de remarcação do curso de formação obrigatório para a posse em cargo público, decorrente de concurso público no âmbito do Espírito Santo, para às grávidas e lactantes, independente de previsão expressa no edital ou do momento da gravidez.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 086/2020

LEITURA ENCERRADA
6. Requerimento nº 086/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, nos termos do artigo 81, §3º do Regimento Interno, que seja retirada da Comissão de Justiça, o Projeto de Lei nº 146/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do aviso aos pais ou responsáveis das ausências dos seus filhos nas escolas da rede pública de ensino do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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