81ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

06/10/2020 15:00

Projeto de Lei nº 525/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Projeto de Lei nº 525/2020, do Deputado Sergio Majeski, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente nas faixas litorâneas no Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 526/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Projeto de Lei nº 526/2020, do Deputado Delegado Lorenzo Pazolini e outros, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao trecho da Rodovia ES-422, que se inicia na BR-101 e termina no entroncamento com a Rodovia ES-421, na localidade de Santana, Município de Conceição da Barra/ES, com extensão de 17,0 km, a denominação de Rodovia Zoraydes Izabel Duboc.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 527/2020

LEITURA ENCERRADA
3. Projeto de Lei nº 527/2020, do Deputado Torino Marques, que acrescenta item no Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Antônio Ferreira de Azevedo a rodovia ES-477 no trecho que liga a ES-060 a BR-101 no Município de Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 107/2020

LEITURA ENCERRADA
4. Requerimento de Informação nº 107/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos ao Secretário de Estado da Saúde, sobre informações relacionadas ao vencimento dos contratos pagos pela Secretaria Estadual de Saúde - SESA/ES aos Hospitais que prestam serviços para essa secretaria dos procedimentos médicos hospitalares nas Regiões Norte, Central, Sul e Metropolitana do Estado, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.