83ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 19ª LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

13/10/2020 15:00

Parecer n.º 173/2019

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Parecer n.º 173/2019, da Comissão de Justiça, publicado no DPL em 09/10/2019, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 75/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no âmbito do Estado e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.º 249/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Parecer n.º 249/2020, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 16ª Reunião Ordinária (virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 22/09/2020, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, do Projeto de Lei nº 904/2019, do Deputado Euclério Sampaio, que dispõe sobre a regulamentação das festas de música eletrônica, denominada Festas Raves, no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1953/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 1953/2020, do Deputado Adilson Espindúla, ao Governador do Estado,para a instalação de Torre Telefônica Móvel e Internet 3G, para a localidade de Xuri, Zona Rural do Município de Vila Velha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1954/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 1954/2020, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para Celebrar convênios de parceria com os municípios, tendo como objetivos a construção de pequenas barragens e caixas secas nas propriedades rurais.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1955/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 1955/2020, do Deputado Capitão Assunção ao Governador do Estado, para que seja feito Convênio com a prefeitura de Cariacica, com o objetivo de serem realizadas obras de reparo na pavimentação da Rua Ernesto Silva, no bairro Campo Verde, Município de Cariacica/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1956/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 1956/2020, do Deputado Capitão Assunção ao Governador do Estado, para que o Governo do Estado venha isentar os consumidores, enquanto perdurar o estado de calamidade, da tarifa ou outra modalidade de contraprestações para a realização de desligamento, religação e restabelecimento dos serviços essemciais de água, luz e gás, no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1957/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 1957/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias para instalação de Lombadas Redutoras de Velocidade no trecho da Rodovia ES 164, nas proximidades da rua Euzébio de Souza Dantas, no Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1958/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 1958/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria de Estado e Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para calçamento rural do trecho compreendido próximo a Igreja Católica na Comunidade do Córrego Dantas, Município de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1959/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 1959/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria competente para a concessão de uma carreta agrícola para trator 75 CV e uma lâmina traseira para trator, em favor da Associação de Agricultores Familiares do Córrego São Paulo, Município de Alto Rio Novo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1960/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 1960/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias junto ao órgão competente, para instalação de um redutor de velocidade no KM 125, na Rodovia ES 080, Zona Rural de Colatina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1961/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 1961/2020, do Deputado Renzo Vasconcelos ao Governador do Estado, para adoção das providências necessárias junto à Secretaria competente para a concessão de dois tratores para cortar grama, em favor da Associação Esportiva localizada no Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1962/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 1962/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri ao Governador do Estado, para indicar ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Social (SESP), que identifique os municípios capixabas com maiores locais de difícil acesso por veículo de passeio e disponibilize a SESP/Forças Policiais do Estado veículos com tração nas quatro rodas (“quatro por quatro”) de modo a oferecer melhorias no policiamento ostensivo, preventivo e investigativo aos munícipes.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1963/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 1963/2020, do Deputado Dr. Emílio Mameri ao Governador do Estado, para Indicar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), crie o Centro Especializado em Prevenção ao Câncer de Mama, na região da Grande Vitória.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1964/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 1964/2020, do Deputado Capitão Assunção ao Governador do Estado, para que seja feito convênio com a Prefeitura de Cariacica, com o objetivo de serem realizadas obras de pavimentação da Rua Nova, no Bairro Morro da Campanha, Município de Cariacica/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1965/2020

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 1965/2020, do Deputado Capitão Assunção ao Governador do Estado, para que seja realizado por parte da Cesan, convênio com a prefeitura de Vila Velha, para manutenção na rede de esgoto da Rua Lúcia Scandian Frigi, no Bairro Divino Espírito Santo, Município de Vila Velha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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