36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

10/05/2021 15:00

Ofício nº 008/2020

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 008/2020, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Relatório de Atividades do 1º trimestre de 2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 044/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 044/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, requerendo sua retirada como membro efetivo da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Políticas sobre drogas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Modificativa nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Emenda Modificativa nº 001/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Projeto de Lei nº 169/2021, de autoria do Governador do Estado, que "Cria o Fundo de Apoio Rural - FAR, destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para produtores rurais dos Municípios atingidos por desastres naturais e intempéries climáticas".

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Emenda Modificativa nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Emenda Modificativa nº 002/2021, da Deputada Iriny Lopes, ao Projeto de Lei nº 169/2021, de autoria do Governador do Estado, que "Cria o Fundo de Apoio Rural - FAR, destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para produtores rurais dos Municípios atingidos por desastres naturais e intempéries climáticas".
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 011/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 011/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 816/2019, de autoria do Deputado Carlos Von, que Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo a Semana Estadual do Motorock, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de setembro.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 012/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 012/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 434/2017, de autoria do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre a instalação de placas com conteúdos motivacionais e de autoajuda em favor da vida na ponte Deputado Darcy Castelo de Mendonça (terceira ponte).
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 013/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 013/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 541/2019, de autoria do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que determina que hospitais e maternidades, localizados no Estado do Espírito Santo, ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos, orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 014/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 014/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 879/2019, de autoria do Deputado Gandini, que Torna obrigatória a afixação, no acesso principal de edifícios públicos no âmbito do Estado do Espírito Santo, de documentos e alvarás relativos às suas condições de segurança e funcionamento.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 176/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Projeto de Lei nº 176/2021, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre a instalação de dispositivo de áudio junto aos equipamentos de leitura óptica de código de barras, para reproduzir sonoramente os preços consultados nos hipermercados, supermercados, e demais estabelecimentos comerciais, no âmbito do estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 177/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Projeto de Lei nº 177/2021, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições de ensino acrescentarem a alfabetização baseada na Ciência (ABC) ao Ensino de Formação Básica e Fundamental, no âmbito do estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 178/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Projeto de Lei nº 178/2021, do Deputado Capitão Assumção, que impede a apreensão de veículo automotor em razão do não pagamento de IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório ou multas, e afasta a cobrança de diárias de permanência pelo mesmo período dos veículos apreendidos, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 179/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 179/2021, do Deputado Sérgio Majeski, que dispõe sobre a divulgação no Portal da Transparência de informações relacionadas à infraestrutura física das escolas da Rede Estadual de Ensino.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 180/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Lei nº 180/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que dispõe sobre a proibição do uso de imagem de consumidores crianças e adolescentes sem prévio, expresso e específico consentimento dos pais e/ou representantes legais, caso a caso, por instituições prestadoras de serviços educacionais e/ou comerciais diversas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 181/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Projeto de Lei nº 181/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que cria no Estado do Espírito Santo a “Rota do Monte Aghá”.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 182/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Projeto de Lei nº 182/2021, do Deputado Freitas, que dispões sobre o recebimento do trecho de estrada municipal compreendido entre o entroncamento ES-010 (estrada municipal) até o entroncamento ES-010 – Barra Nova Sul (Campo Grande) no Município de São Mateus incluindo-o ao Plano Rodoviário Estadual.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que susta os efeitos das Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo de nºs 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 33/2020, que procederam à integração de Comarcas nas diversas Regiões Judiciárias do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 08/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Projeto de Resolução nº 08/2021, da Deputada Janete de Sá, que altera o art. 4º da Resolução nº 1.390, de 10 de outubro de 1984, que criou a Ordem do Mérito Domingos Martins.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Resolução nº 09/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Resolução nº 09/2021, da Deputada Janete de Sá, que altera o art. 5º da Resolução nº 1.391, de 17 de outubro de 1984, que regulamentou a Resolução nº 1.390 de 10 de outubro de 1984, que institui a Ordem ao Mérito “Domingos Martins”.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Pareceres n.os 149/2019

LEITURA ENCERRADA
19. Pareceres n.os 149/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 03/2019, da Comissão de Cultura; 07/2020, da Comissão de Turismo e 04/2021, da Comissão de Finanças, todos pela aprovação, publicados no Ales digital dos dias 12/07/2019, 13/11/2019, 03/09/2020 e 15/03/2021, do Projeto de Lei nº 340/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo os Grupos de danças dos imigrantes alemães e italianos do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Pareceres n.os 149/2019

LEITURA ENCERRADA
19. Pareceres n.os 149/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 03/2019, da Comissão de Cultura; 07/2020, da Comissão de Turismo e 04/2021, da Comissão de Finanças, todos pela aprovação, publicados no Ales digital dos dias 12/07/2019, 13/11/2019, 03/09/2020 e 15/03/2021, do Projeto de Lei nº 340/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo os Grupos de danças dos imigrantes alemães e italianos do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 136/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Parecer n.o 136/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 10ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 27/04/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 429/2019, do Deputado Capitão Assumção, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita, nos recém-nascidos, no âmbito do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 136/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Parecer n.o 136/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 10ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 27/04/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 429/2019, do Deputado Capitão Assumção, que estabelece a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita, nos recém-nascidos, no âmbito do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer n.o 139/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Parecer n.o 139/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 10ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 27/04/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 681/2019, do Deputado Adílson Espíndula, que dispõe sobre a atuação de Assistentes Sociais nas Instituições Escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer nº 142/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Parecer nº 142/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 10ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 27/04/2021, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 715/2019, do Deputado Capitão Assumção, que proíbe a exigência de contas de prestação de serviços e outros para a comprovação de endereço residencial.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 069/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Requerimento de Informação nº 069/2021, do Deputado Torino Marques a Secretaria de Governo (SEG), na pessoa do secretário, Gilson Daniel, solicitando informações relacionadas sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.198.316.000,00 (dois bilhões, cento e noventa e oito milhões, trezentos e dezesseis mil reais) em favor do IPAJM, conforme Projeto de Lei nº 168/2021.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 070/2021

LEITURA ENCERRADA
24. Requerimento de Informação nº 070/2021, do Deputado Capitão Assumção a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESP), solicitando informações sobre crimes ocorridos nas áreas rurais do Estado do Espírito Santo. .
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 071/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Requerimento de Informação nº 071/2021, do Deputado Capitão Assumção ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando informações sobre as empresas responsáveis pelas manutenções nos aparelhos respiratórios durante a pandemia, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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