36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

10/05/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 073/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Requerimento de Urgência nº 073/2021, da Deputada Iriny Lopes, Líder do PT ao Projeto de Lei nº 151/2021, de sua autoria, que inclui os Trabalhadores Portuários Avulsos do Estado do Espírito Santo no grupo prioritário para o Plano Operacional da Estratégia de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-CoV-2 - COVID-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 079/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Requerimento de Urgência nº 079/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino ao Projeto de Lei nº 164/2021, de sua autoria, que cria no Estado do Espírito Santo a “Rota do Vale do Empoçado”.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 137/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Parecer n.o 137/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 10ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 27/04/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 416/2019, do Deputado Gandini, que institui o programa de esclarecimento da população sobre o direito ao benefício da tarifa social de energia elétrica no âmbito do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 147/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Parecer n.o 147/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 10ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 27/04/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 72/2020, do Deputado Torino Marques, que assegura proteção aos portadores de deficiência no atendimento em unidades de saúde públicas no Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1074/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1074/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para considerar grupo prioritário para vacinação contra a SARS-COV2 - COVID-19 os trabalhadores que atuam na segurança privada no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1075/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Indicação nº 1075/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense, ao Governador do Estado, para autorização especial para que os funcionários que atuam na segurança privada possam fazer uso do transporte público coletivo nos finais de semana e feriados.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1076/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Indicação nº 1076/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para A pavimentação asfáltica do trecho de 30km da ES 177, que começa na ES 297, em Ponte de Itabapoana, sentido Comunidade da União, que dá acesso ao Município de Mimoso do Sul, a pedido do Vereador Sr. Welison Magno Leal Pires, conhecido como Robô.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1077/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 1077/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, solicitando a instalação de quebra-molas na Rodovia Coronel Leôncio Vieira ES-185, Município de Iúna/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1078/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 1078/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, solicitando doção das providências necessárias para a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia Cel. Leôncio Vieira ES-185, no Município de Iúna/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1079/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36.Indicação nº 1079/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, solicitando Adoção das providências necessárias para instalação de cerco inteligente de videomonitoramento para auxiliar a segurança pública no Município de Jerônimo Monteiro/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1080/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 1080/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, retificando a Indicação de nº 1060/2021, onde consta “Município de Marechal Floriano”, LEIA-SE: Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira à Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, visando o bom atendimento aos produtores rurais do Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1081/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 1081/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, retificando a Indicação de nº 1061/2021, onde consta “Município de Marechal Floriano”, leia-se: Aquisição de 01 (um) Rolo Compactador à Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, visando o bom atendimento aos produtores rurais do Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1082/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 1082/2021, do Deputado Freitas, ao Governador do Estado, para Criação e instalação de Companhia Independente da Polícia Militar com sede no Município de Jaguaré/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1083/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 1083/2021, do Deputado Freitas, ao Governador do Estado, para Criação e instalação de Companhia Independente da Polícia Militar com sede no Município de Pinheiros/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1084/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 1084/2021, do Deputado Capitão Assumção, ao Governador do Estado, para disponibilizar a Alfabetização Baseada na Ciência (ABC) ao ensino de formação básica e fundamental.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1085/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 1085/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para a criação de um Auxilio Emergencial para os Microempreendedores do Estado do Espírito Santo, em razão da pandemia da COVID-19, no valor de R$600,00 (seiscentos reais) mensais pelo prazo de 4 meses.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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