37ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

11/05/2021 15:00

Ofício nº 045/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 045/2021, do Deputado Torino Marques, solicitando a vaga de membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e de Política sobre Drogas em razão da saída do deputado Coronel Alexandre Quintino.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 15/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Mensagem nº 15/2021, do Governador do Estado, encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 603/2019, de autoria do Deputado Marcos Garcia, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espirito Santo, o "Junho Violeta”, o Mês de Conscientização e Prevenção Contra à Violência à Pessoa Idosa. Ciente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 005/2021, do Governador do Estado, encaminhando Relatório de Créditos Suplementares e Especiais abertos no período de janeiro e abril de 2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 183/20121

LEITURA ENCERRADA
4. Projeto de Lei nº 183/20121, do Deputado Adílson Espíndula, que acrescenta ao Anexo Único da Lei 11.212 de 29 de outubro de 2020, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo a “Semana Estadual dos Agentes de Limpeza Pública”, a ser celebrado anualmente na terceira semana do mês de maio.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 184/20121

LEITURA ENCERRADA
5. Projeto de Lei nº 184/20121, do Deputado Adílson Espíndula, que acrescenta ao Anexo Único da Lei 11.212 de 29 de outubro de 2020, incluindo no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo o “Dia Estadual do Gari”, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 185/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Projeto de Lei nº 185/2021, do Deputado Bruno Lamas, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Rodovia Comandante Octavio Schneider Queiroz, o trecho que inicia do KM 6 até o KM 19 da Rodovia ES060 / Rodovia do Sol, no município de Vila Velha.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 186/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Projeto de Lei nº 186/2021, do Deputado Bruno Lamas, que dispõe sobre Guias de Turismo no Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que susta os efeitos das Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo nºs 34, 35, 36 E 37/2020, que procederam a integração de Comarcas nas diversas regiões judiciárias do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 117/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Parecer n.o 117/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela constitucionalidade/legalidade e aprovação, com a adoção da emenda substitutiva, na forma do art. 276 do Regimento Interno; do Projeto de Lei nº 537/2020, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.973, de 14 de janeiro de 2019, instituindo o “Dia do Militar Estadual Veterano” a ser comemorado anualmente no dia 30 de março.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 121/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Parecer n.o 121/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 055/2020, do Deputado Torino Marques, que dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas do Estado.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer nº 125/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Parecer nº 125/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 278/2020, do Deputado Bruno Lamas, que autoriza o Estado a conceder o manejo sustentável de serviços ou o uso de áreas públicas inseridas na Área de Preservação Ambiental Estadual Mestre Álvaro e dá providências correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer n.o 126/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Parecer n.o 126/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei Complementar nº 08/2020, do Ex-Deputado Enivaldo dos Anjos, que altera a redação do caput art. 10 da Lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Parecer nº 127/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Parecer nº 127/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 39/2020, do Deputado Vandinho Leite, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação dos danos causados pelas prestadoras de serviços públicos às calçadas e vias públicas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 072/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Requerimento de Informação nº 072/2021, do Deputado Theodorico Ferraço ao Secretário de Estado de Economia e Planejamento, para informar sobre a veracidade da notícia de que não haverá, neste ano de 2021, repasse do Fundo Cidades para os municípios capixabas, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 073/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Requerimento de Informação nº 073/2021, do Deputado Theodorico Ferraço ao Secretário de Estado de Mobilidade e Infraestrutura, sobre o motivo que levou à paralisação da obra de recuperação da Orla da Praia Central de Piúma, dentre outras matérias correlatas.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 074/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Requerimento de Informação nº 074/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando informações sobre os prazos de análise nos processos de licenciamento ambiental realizados pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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