37ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

11/05/2021 15:00

Projeto de Lei nº 75/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
1. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 75/2021, do Deputado Luiz Durão, que obriga as empresas responsáveis pelo transporte coletivo no Estado do Espírito Santo a instalar, manter e abastecer dispenser de álcool em gel 70% nos ônibus que realizam o transporte de passageiros, na forma que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 09/03/2021. (Em anexo por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 271/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto e Projeto de Lei nº 287/2020, do Deputado Capitão Assumção). A matéria foi baixada de pauta a pedido do autores, conforme solicitação do relator da Comissão de Justiça, Deputado Gandini, e deferido pelo Senhor Presidente da Mesa Diretora, na sessão ordinária híbrida, virtual e presencial do dia 10/05/2021. Existe emenda aditiva anexada ao Projeto, do Deputado Bruno Lamas, para ser analisada pelas comissões.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE MOBILIDADE URBANA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: ARQUIVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 21/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
2. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 21/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, que institui a Política Estadual de Valorização da Vida, a ser implementada na Rede Estadual de Ensino. Publicado no Ales Digital do dia 01/02/2021. Parecer oral da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade. Na Comissão de Educação o relator, Deputado Bruno Lamas, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 05/05/2021. (Prazo até o dia 12/05/2021).

(COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 132/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
3. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 132/2021, de Deputado Delegado Danilo Bahiense, que considera grupo prioritário para o Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus SARS-COV2 - COVID-19, os Inspetores Penitenciários e Agentes Socioeducativos no Estado do Espírito Santo. Publicado no Ales Digital do dia 14/04/2021). (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 115/2021, do próprio autor). Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 04/05/2021. (Prazo até o dia 11/05/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE, DE SEGURANÇA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 155/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
4. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 155/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, que dispõe sobre a realocação de recursos orçamentários para aquisição de vacinas contra a Covid 19 e dá outras providências. Publicado no Ales Digital do dia 23/04/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 04/05/2021. (Prazo até o dia 11/05/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 169/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
5. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 169/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 53/2021, que cria o Fundo de Apoio Rural - FAR, destinado a prover recursos para garantir o acesso facilitado ao crédito, por meio de financiamentos para produtores rurais dos Municípios atingidos por desastres naturais e intempéries climáticas. Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021. Existe emenda aditiva nº 03/2021, anexada ao Projeto, da Deputada Iriny Lopes, para ser analisada pelas comissões. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 10/05/2021. (Prazo até o dia 17/05/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei Complementar nº 08/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
6. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 52/2021, que altera a Lei Complementar nº 697 de 29 de maio de 2013, dispondo sobre a extinção na vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Rural pertencente ao quadro de servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER e dá outras providências. Publicado no Ales digital do dia 22/03/2021. Na Comissão de Justiça o relator, Deputado Gandini, se prevaleceu do prazo regimental para relatar a matéria na sessão ordinária virtual do dia 10/05/2021. (Prazo até o dia 17/05/2021).

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE CIDADANIA, DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Nominal
Situação: APROVADO
A FAVOR: 23
CONTRA: 1
ABSTENÇÃO: 1
AUSENTE: 5
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Projeto de Lei nº 164/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
7. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 164/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que cria no Estado do Espírito Santo a “Rota do Vale do Empoçado”. Publicado no Ales digital do dia 30/04/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE TURISMO, DE CULTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 58/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
8. Discussão única, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 58/2021, do Deputado Luiz Durão, que estabelece o direito do cliente/consumidor receber laudo dos responsáveis técnicos ou profissionais devidamente habilitados acerca da conclusão da construção, na forma que especifica. Publicado no Ales Digital do dia 23/02/2021.

(COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE INFRAESTRUTURA E DE FINANÇAS).
Fase: Discussão única, em regime de urgência
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PRAZO REGIMENTAL
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Projeto de Lei nº 340/2019

VOTAÇÃO ENCERRADA
9. Discussão única do Projeto de Lei nº 340/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo os Grupos de danças dos imigrantes alemães e italianos do Estado. Publicado no Ales digital do dia 14/05/2019. Pareceres n.os 149/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 03/2019, da Comissão de Cultura; 07/2020, da Comissão de Turismo e 04/2021, da Comissão de Finanças, todos pela aprovação, publicados no Ales digital dos dias 12/07/2019, 13/11/2019, 03/09/2020 e 15/03/2021.
Fase: Discussão única
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2021

VOTAÇÃO ENCERRADA
10. Discussão especial em 2ª sessão, da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2021, da Mesa Diretora e outros, que altera a redação do § 5º e revoga o § 9º do art. 58 da Constituição Estadual. Publicada no Ales digital do dia 23/03/2021.
Fase: Discussão Especial
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: MATÉRIA SEGUE PARA TERCEIRA SESSÃO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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