37ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

11/05/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 084/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
17. Requerimento de Urgência nº 084/2021, do Deputado Theodorico Ferraço, Líder do DEM ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021, de sua autoria, que susta os efeitos das Resoluções do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo de nºs 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 33/2020, que procederam à integração de Comarcas nas diversas Regiões Judiciárias do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 085/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
18. Requerimento de Urgência nº 085/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense e outros ao Projeto de Lei nº 172/2021, de sua autoria, que dispõe sobre a exigência de laudo médico que ateste a morte causada por complicações decorrentes de infecção pelo novo coronavírus - SARS-COV2 – COVID-19 e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: PROPOSIÇÃO BAIXADA DE PAUTA
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 119/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
19. Parecer n.o 119/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação não unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Resolução nº 045/2019, do Deputado Gandini, que altera o inciso I do § 2o do art. 2o da Resolução nº 2.700 de 15 de julho de 2009 para alterar o período da Sessão Legislativa Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: ARQUIVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Parecer n.o 148/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
20. Parecer n.o 148/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 10ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 27/04/2021, que concluiu pela rejeição do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora do Projeto de Lei nº 254/2020, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras, álcool gel e aferição de temperatura em estabelecimentos privados determinados por atividades essenciais, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, no âmbito do Estado e dá outras providências. (Em anexo, por se tratarem de matérias correlatas, Projeto de Lei nº 280/2020, da Deputada Janete de Sá e Projeto de Lei nº 310/2020, da Comissão de Saúde).
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1086/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
21. Indicação nº 1086/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para Perfuração de Poço Artesiano e Gestão pela Companhia Espirito Santense de Saneamento (CESAN) para o Tratamento de Água e Esgoto no Distrito de Alto Caldeirão, no Município de Santa Teresa - Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1087/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
22. Indicação nº 1087/2021, do Deputado Dary Pagung, ao Governador do Estado, para Recapeamento Asfáltico e Recuperação da Rodovia que Liga o Município de Alegre ao Município de Muniz Freire, no Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1088/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
23. Indicação nº 1088/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para realização de investimentos de modo a melhorar o abastecimento de água no Município de Serra/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1089/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
24. Indicação nº 1089/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, ao Governador do Estado, para conclusão da obra do Centro de Especialidades Médicas localizado no KM94 da BR262, no Distrito de Aracê, Município de Domingos Martins/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1090/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
25. Indicação nº 1090/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Caminhão Truck com prancha à Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1091/2021,

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
26. Indicação nº 1091/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para aquisição de 01 (um) Caminhão toco à Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1092/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
27. Indicação nº 1092/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para Aumento do efetivo de Policiais Militares da Região Norte na “Operação Safra” durante o período da colheita do café.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1093/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
28. Indicação nº 1093/2021, do Deputado Luiz Durão, ao Governador do Estado, para Inclusão dos profissionais que atuam nos restaurantes do Espírito Santo, diretamente no atendimento de clientes, dentre os grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19 no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1094/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
29. Indicação nº 1094/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para concessão de um caminhão com carroceria para atender a Secretaria de Obras do Município de Bom Jesus do Norte/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1095/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
30. Indicação nº 1095/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para aplicação do programa ‘Energia Mais Produtiva’ para Comunidade do Córrego do Ouro, Município de Nova Venécia/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 1096/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31.Indicação nº 1096/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, ao Governador do Estado, para 01 (um) sulcador simples de 01 linha, 01 (uma) grade niveladora hidráulica, 01 (um) pulverizador atomizador (tanque com capacidade de 450 litros) e 01 (um) trator agrícola estreito cabinado (cafeeiro) – 75 CV, para que o Município de Mucurici/ES.
Fase: Expediente sujeito a deliberação
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
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