38ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA VIRTUAL - PRESENCIAL - 12/05/2021 às 09:00 | PLENÁRIO VIRTUAL | ALES DIGITAL

Ofício de Origem Externa nº 004/2021 - Nº 034/2021

1. Ofício de Origem Externa nº 004/2021 - Nº 034/2021, encaminhando o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano para o devido conhecimento das atividades praticadas com os recursos do Fundo até o mês de fevereiro de 2021.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 187/2021

2. Projeto de Lei nº 187/2021, do Deputado Luciano Machado, que dispõe sobre a criação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para presidiárias em todo o Estado do Espírito Santo.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 188/2021

3. Projeto de Lei nº 188/2021, do Deputado Capitão Assumção, que dispõe sobre a permissão da presença de Doulas nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde, no âmbito do Estado do Espírito Santo. .

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 123/2021

4. Parecer nº 123/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 102/2020, do Deputado Alexandre Xambinho, que estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 124/2021

5. Parecer nº 124/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 187/2020, do Deputado Vandinho Leite, que dispõe sobre o uso da telemedicina durante crises causadas por pandemias, epidemias e outras a fins no âmbito do Estado do Espírito Santo. (Em anexo, por se tratar de matéria correlata, Projeto de Lei nº 91/2021, da Deputada Raquel Lessa).

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer n.o 128/2021

6. Parecer n.o 128/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 273/2020, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre crédito à indústria que manifestar compromisso para converter suas plantas industriais para à produção de EPIs, equipamentos e insumos hospitalares, e demais providências.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer n.o 129/2021

7. Parecer n.o 129/2021, da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela manutenção do despacho denegatório do Senhor Presidente da Mesa Diretora, (votação unânime dos membros da Comissão de Justiça) do Projeto de Lei nº 306/2020, do Deputado Torino Marques, que autoriza o Governo do Estado a conceder abono salarial aos profissionais de saúde do sistema público estadual pela atuação durante o Estado de Calamidade provocado pelo COVID-19.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 130/2021

8. Parecer nº 130/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 218/2020, do Ex-Deputado Euclério Sampaio, que determina o pagamento proporcional do valor do aluguel para templos religiosos durante o período pandêmico no Estado do Espírito Santo e dá outras providências. .

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 132/2021

9. Parecer nº 132/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 337/2020, do Deputado Marcos Garcia, que torna obrigatória a realização de testes para diagnósticos do coronavírus (sars-cov2), em professores e funcionários de todas as instituições de ensino em funcionamento no estado antes do reinício de suas atividades e dá outras providências.

Fase: Expediente para simples despacho

Situação: LIDO

Parecer nº 134/2021

10. Parecer nº 134/2021 da Comissão de Justiça, em votação realizada na 09ª Reunião Ordinária (Virtual) conforme Ata Taquigráfica, publicada no DPL em 20/04/2021, que concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 371/2020, do Ex-Deputado Euclério Sampaio, que dispõe sobre a criação da Central de Informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia do novo coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.