39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

17/05/2021 15:00

Ofício nº 046/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofício nº 046/2021, do Deputado Freitas, comunicando a sua renúncia do cargo de membro efetivo da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 009/2020

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 009/2020, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando Prestação de Contas Mensal referente ao Mês de ABRIL de 2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 004/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Mensagem nº 004/2021, do Governador do Estado, encaminhando a prestação de contas do Governo Estadual, relativas ao exercício de 2020.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 48/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Mensagem nº 48/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 163/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 066/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Mensagem nº 066/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 191/2021, que institui o Programa Estadual Qualificar ES, no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 067/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 067/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 192/2021, que estende aos professores da Rede Estadual de Educação Profissional de Nível Técnico, vinculados à SECTIDES a ação governamental criada pela Lei nº 11.259, de 30 de abril de 2021, e dá outras providências.
Fase: Mensagem nº 067/2021
Situação: LIDO

Mensagem nº 068/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 068/2021 do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que altera a Lei Complementar nº 504, de 20 de novembro de 2009, possibilitando à Secretaria de Estado da Educação - SEDU, em situações de calamidade, utilizar o índice da última avaliação existente, no que se refere ao Critério Coletivo, obtido pelo Índice de Merecimento da Unidade (IMU) referente ao resultado do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES), para fins se apuração da avaliação do ano em curso.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 019/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 019/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 001/2021, do Deputado Capitão Assumção.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 020/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 020/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 002/2021, do Deputado Capitão Assumção.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 021/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Mensagem nº 021/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 003/2021, do Deputado Gandini.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 022/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Mensagem nº 022/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 004/2021, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 023/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Mensagem nº 023/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 005/2021, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 024/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Mensagem nº 024/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 006/2021, do Deputado Capitão Assumção. eletrônica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 189/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Projeto de Lei nº 189/2021, da Deputada Janete de Sá, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Bandas de Congo de Fundão.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 190/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Projeto de Lei nº 190/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 193/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Projeto de Lei nº 193/2021, do Deputado Capitão Assumção, que inclui o parágrafo primeiro ao art. 105 da Lei de nº 2701 de 16 de junho de 1962, que dispõe sobre o percentual máximo de consignação de 40% (quarenta por cento), até 31 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 194/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Projeto de Lei nº 194/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que estabelece como atividade essencial para a saúde a prática da atividade física e dos exercícios físicos ministrados por profissionais de educação física, em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 194/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Projeto de Lei nº 194/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que estabelece como atividade essencial para a saúde a prática da atividade física e dos exercícios físicos ministrados por profissionais de educação física, em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 195/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Lei nº 195/2021, do Deputado Carlos Von, que dispõe sobre a proibição de contratos de empréstimo serem celebrados com idosos ou pensionistas por ligação telefônica no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 195/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Lei nº 195/2021, do Deputado Carlos Von, que dispõe sobre a proibição de contratos de empréstimo serem celebrados com idosos ou pensionistas por ligação telefônica no Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 196/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Projeto de Lei nº 196/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que institui a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 197/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Projeto de Lei nº 197/2021, do Deputado Marcelo Santos, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando Professora Waldeth Nunes Theodoro o complexo viário do Portal do Príncipe, no Município de Vitória/ES.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 198/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Projeto de Lei nº 198/2021, do Deputado Bruno Lamas, que estabelece diretriz e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico para atendimento a pessoa acometida de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid19 e dá outras providências.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer oral da Comissão de Justiça

LEITURA ENCERRADA
22. Parecer oral da Comissão de Justiça, que concluiu pela constitucionalidade e legalidade, na forma do art. 81, § 3º do Regimento Interno; e parecer nº 13/2021, da Comissão de Finanças, publicado no Ales digital em 04/05/2021, que concluiu pela rejeição, do Projeto de Lei nº 933/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que regulamenta o §1º do Art. 32 da Constituição Estadual acerca dos atos da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer oral da Comissão de Justiça

LEITURA ENCERRADA
22. Parecer oral da Comissão de Justiça, que concluiu pela constitucionalidade e legalidade, na forma do art. 81, § 3º do Regimento Interno; e parecer nº 13/2021, da Comissão de Finanças, publicado no Ales digital em 04/05/2021, que concluiu pela rejeição, do Projeto de Lei nº 933/2019, do Ex-Deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que regulamenta o §1º do Art. 32 da Constituição Estadual acerca dos atos da Administração Pública Direta e Indireta, no âmbito do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Parecer oral do vencido da Comissão de Justiça

LEITURA ENCERRADA
23. Parecer oral do vencido da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade e legalidade, publicado no Ales digital em 02/06/2020; parecer nº 03/2020, da Comissão de Segurança, pela aprovação, publicado no Ales digital em 14/12/2020; e parecer nº 12/2021, da Comissão de Finanças, pela rejeição, publicado no Ales digital em 04/05/2021, do Projeto de Lei nº 352/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que altera dispositivos da Lei nº 4.288/1989, que trata da distribuição de ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação aos Municípios do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Pareceres nºs 157/2019, da Comissão de Constituição e Justiça

LEITURA ENCERRADA
24. Pareceres nºs 157/2019, da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade/legalidade, com adoção da emenda supressiva, publicado no Ales digital em 01/10/2019; 05/2019, da Comissão de Cidadania, publicado no Ales digital em 13/11/2019; 08/2020, da Comissão de Saúde e Saneamento, publicado no Ales digital em 24/11/2020; e 15/2021, da Comissão de Finanças, todas pela aprovação, com adoção da emenda supressiva aprovada na Comissão de Justiça, publicado no Ales digital em 04/05/2021, do Projeto de Lei nº 162/2019, do Deputado Marcos Garcia, dispondo sobre a obrigatoriedade de utilização de avisos sonoros em instituição bancária do Estado, visando o atendimento inclusivo às pessoas com deficiência visual.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 075/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Requerimento de Informação nº 075/2021, da Deputada Janete de Sá ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a relação das empresas de armazenagem e comercialização de café que abriram e fecharam suas atividades no Espírito Santo, a composição societária e o movimento que as referidas empresas fizeram a cada ano, nos últimos 05 (cinco) anos.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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