39ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
VIRTUAL - PRESENCIAL

17/05/2021 15:00

Projeto de Lei nº 194/2021

17. Projeto de Lei nº 194/2021, do Deputado Cel. Alexandre Quintino, que estabelece como atividade essencial para a saúde a prática da atividade física e dos exercícios físicos ministrados por profissionais de educação física, em estabelecimentos prestadores de serviço destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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