36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

10/05/2021 15:00

Projeto de Resolução nº 09/2021

18. Projeto de Resolução nº 09/2021, da Deputada Janete de Sá, que altera o art. 5º da Resolução nº 1.391, de 17 de outubro de 1984, que regulamentou a Resolução nº 1.390 de 10 de outubro de 1984, que institui a Ordem ao Mérito “Domingos Martins”.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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