36ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

10/05/2021 15:00

Pareceres n.os 149/2019

19. Pareceres n.os 149/2019, da Comissão de Justiça, pela constitucionalidade/legalidade; 03/2019, da Comissão de Cultura; 07/2020, da Comissão de Turismo e 04/2021, da Comissão de Finanças, todos pela aprovação, publicados no Ales digital dos dias 12/07/2019, 13/11/2019, 03/09/2020 e 15/03/2021, do Projeto de Lei nº 340/2019, do Deputado Dr. Rafael Favatto, que declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Espírito Santo os Grupos de danças dos imigrantes alemães e italianos do Estado.
Fase: Expediente para simples despacho
Situação: LIDO
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