5ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

22/02/2021 15:00

Ofícios nºs 017/2021-29/2021

LEITURA ENCERRADA
1. Ofícios nºs 017/2021-29/2021, do Deputado Luiz Durão, solicitando a sua adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Combate aos Crimes em Áreas Rurais do Estado
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 001/2021

LEITURA ENCERRADA
2. Ofício nº 001/2021, da Comissão de Agricultura, comunicando a instalação dos trabalhos e eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente para o Biênio 2021/2022, tendo sido eleito e empossados nos referidos cargos a Deputada Janete de Sá e o Deputado Marcos Garcia, respectivamente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofícios nºs 002/2021-006/2021

LEITURA ENCERRADA
3. Ofícios nºs 002/2021-006/2021, da Comissão de Saúde, comunicando a instalação dos trabalhos e eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente para o Biênio 2021/2022, tendo sido eleito e empossados nos referidos cargos o Deputado Doutor Hércules e o Deputado Dr. Emílio Mameri, respectivamente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 003/2021

LEITURA ENCERRADA
4. Ofício nº 003/2021, da Comissão de Ciência e Tecnologia, comunicando a instalação dos trabalhos e eleição dos cargos de Presidente e Vice-Presidente para o Biênio 2021/2022 da 19ª Legislatura, tendo sido eleito e empossados nos referidos cargos os Deputado Alexandre Xambinho e a Deputada Janete de Sá, respectivamente.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Ofício nº 002/2021

LEITURA ENCERRADA
5. Ofício nº 002/2021, do Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando a prestação de mensal referente ao mês de Janeiro de 2021.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 008/2021

LEITURA ENCERRADA
6. Mensagem nº 008/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 117/2020, do Deputado Sergio Majeski.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 009/2021

LEITURA ENCERRADA
7. Mensagem nº 009/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 118/2020, do Deputado Carlos Von.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 010/2021

LEITURA ENCERRADA
8. Mensagem nº 010/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 123/2021, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 011/2021

LEITURA ENCERRADA
9. Mensagem nº 011/2021, do Governador do Estado, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação nº 124/2021, do Deputado Bruno Lamas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 013/2021

LEITURA ENCERRADA
10. Mensagem nº 013/2021, do Governador do Estado, encaminhando Projeto de Lei nº 13/2021, que altera a Lei 10.748, de 16 de outubro de 2017, que autoriza a alienação dos imóveis com o objetivo de alcançar eficiência na gestão de patrimônio imobiliário, em especial no que se refere à destinação de imóveis desafetados e inservíveis.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Mensagem nº 014/2021

LEITURA ENCERRADA
11. Mensagem nº 014/2021, do Governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 02/2021 que "altera a lei 9.866, de 26 de junho de 2012, e a lei complementar nº 694, de 08 de maio de 2013." Dispondo sobre a volta do repasse da parcela dos royalties ao FUNDAGUA e ao FUNPDEC (Fundo de Defesa Civil). .
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 035/2021

LEITURA ENCERRADA
12. Projeto de Lei nº 035/2021, do Deputado Torino Marques, que determina que os estabelecimentos que comercializam facas, canivetes, estiletes, facões ou similares, disponham os produtos para venda ao consumidor em compartimento protegido por vidro ou acrílico.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 037/2021

LEITURA ENCERRADA
13. Projeto de Lei nº 037/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, que determina que todos os estabelecimentos comerciais do Estado que forem flagrados vendendo produtos fora da validade forneçam gratuitamente igual produto aos consumidores.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 038/2021

LEITURA ENCERRADA
14. Projeto de Lei nº 038/2021, do Deputado Luiz Durão, que institui o Passaporte Equestre no Estado, na forma que especifica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 039/2021

LEITURA ENCERRADA
15. Projeto de Lei nº 039/2021, do Deputado Doutor Hércules, que dispõe sobre instituição do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas - Pró - Oncologia Infantil e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 040/2021

LEITURA ENCERRADA
16. Projeto de Lei nº 040/2021, da Deputada Janete de Sá, que inclui na lista de prioridades no recebimento das vacinas de combate ao covid-19 os agentes funerários.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 042/2021

LEITURA ENCERRADA
17. Projeto de Lei nº 042/2021, do Deputado Doutor Hércules, que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 043/2021

LEITURA ENCERRADA
18. Projeto de Lei nº 043/2021, da Mesa Diretora, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no Estado, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 044/2021

LEITURA ENCERRADA
19. Projeto de Lei nº 044/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dia Estadual Contra a Psicofobia”, a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de abril.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 045/2021

LEITURA ENCERRADA
20. Projeto de Lei nº 045/2021, do Deputado Coronel Alexandre Quintino, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao trecho da Rodovia ES 379, que liga o distrito Vieira Machado à sede do Município de Muniz Freire/ES, a denominação de João Thomaz De Souza.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 046/2021

LEITURA ENCERRADA
21. Projeto de Lei nº 046/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que cria no Estado do Espírito Santo a Rota do Frade e a Freira.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 047/2021

LEITURA ENCERRADA
22. Projeto de Lei nº 047/2021, do Deputado Alexandre Xambinho, que dispõe sobre a autorização da imunização dos profissionais de limpeza urbana, trabalhadores de cemitérios no plano estadual de imunização contra COVID - 19 e dá outras providências.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Lei nº 048/2021

LEITURA ENCERRADA
23. Projeto de Lei nº 048/2021, do Deputado Doutor Hércules, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973, de 15 de janeiro de 2019, instituindo a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
24. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2021, da Mesa Diretora, que acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Dom Luiz Fernando Lisboa.

Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento nº 005/2021

LEITURA ENCERRADA
25. Requerimento nº 005/2021, do Deputado Alexandre Quintino, de retirada do Projeto de Lei nº 488/2020, de sua autoria, que acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, conferindo à Rodovia ES 379 que liga os municípios de Irupi, Iúna, Muniz Freire, Conceição do Castelo e Castelo a denominação de João Thomaz De Souza.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 007/2021

LEITURA ENCERRADA
26. Requerimento de Informação nº 007/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado da Educação, sobre a previsão de realização de concurso público para provimento de cargo efetivo de professor neste ano, dentre outras matérias correlatas.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 008/2021

LEITURA ENCERRADA
27. Requerimento de Informação nº 008/2021, do Deputado Capitão Assumção à Secretaria de Governo do Estado - SEG, solicitando informações acerca do terminal de Itaparica.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 009/2021

LEITURA ENCERRADA
28. Requerimento de Informação nº 009/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado de Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando informações das obras da Estação de Tratamento de Água de Santa Maria de Jetibá.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 010/2021

LEITURA ENCERRADA
29. Requerimento de Informação nº 010/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado de Saneamento Habitação e Desenvolvimento Urbano, sobre os investimentos realizados e planejados na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória para fins do aumento da carga hídrica e, consequentemente, melhor abastecimento urbano.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO

Requerimento de Informação nº 011/2021

LEITURA ENCERRADA
30. Requerimento de Informação nº 011/2021, do Deputado Sergio Majeski ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, solicitando informações sobre o Plano Estratégico de Qualidade do Ar - PEQAR - do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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