5ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

22/02/2021 15:00

Projeto de Lei nº 044/2021

19. Projeto de Lei nº 044/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, que acrescenta item ao Anexo Único da Lei n° 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo o “Dia Estadual Contra a Psicofobia”, a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de abril.
Fase: EXPEDIENTE PARA SIMPLES DESPACHO
Situação: LIDO
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