5ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA (VIRTUAL E PRESENCIAL) DA 19º LEGISLATURA
ORDEM DO DIA

22/02/2021 15:00

Requerimento de Urgência nº 001/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
31. Requerimento de Urgência nº 001/2021, do Deputado Delegado Danilo Bahiense e outros, ao Projeto de Lei nº 026/2021, de sua autoria, que altera o caput do art. 1º, da Lei nº 11.238, de 18 de janeiro de 2021, que obriga as concessionárias de serviços públicos que operam nas rodovias estaduais do Estado a fornecer dispositivos eletrônicos - “Tags” - e/ou outros sistemas que venham a ser implementados aos veículos das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Ambulâncias.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Requerimento de Urgência nº 002/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
32. Requerimento de Urgência nº 002/2021, da Mesa Diretora, ao Projeto de Lei nº 043/2021, de sua autoria, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários no Estado do Espírito Santo, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 218/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
33. Indicação nº 218/2021, do Deputado Dr. Emílio Mameri, ao Governador do Estado, para pavimentação, recapeamento e conclusão de trecho do trevo da Gamboa até a o canal do pinto, no Município de Itapemirim/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 219/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
34. Indicação nº 219/2021, do Deputado Marcos Garcia, ao Governador do Estado, para a liberação de corpos no Serviço Médico Legal através da utilização de meios tecnológicos, tais como a videochamada.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 220/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
35. Indicação nº 220/2021, do Deputado Torino Marques, ao Governador do Estado, para criação de Novo Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis) para o Estado.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 221/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
36. Indicação nº 221/2021, do Deputado Dr. Hudson Leal, ao Governador do Estado, para a recuperação da Ponte sobre o Rio Barra Seca - ES 230 entre os Municípios de Jaguaré e Vila Valério/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 222/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
37. Indicação nº 222/2021, do Deputado Dr. Hudson Leal, ao Governador do Estado, para a construção de 01 quadra poliesportiva coberta na comunidade de Holanda, Município de Santa Leopoldina/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 223/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
38. Indicação nº 223/2021, da Deputada Janete de Sá, ao Governador do Estado, para criação de politicas de compensação financeira para os produtores rurais do Estado, que não sejam contemplados com seguro agrícola, que forem comprovadamente prejudicados, através de laudos emitidos pelo Incaper, por eventos extremos da natureza, como estiagens prolongadas e fortes chuvas.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 224/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
39. Indicação nº 224/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para a construção de 02 (dois) quebra-molas na Rodovia ES-470 (Coriolano Guilherme Stein), que dá acesso a Parajú, Municipio de Domingos Martins/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 225/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
40. Indicação nº 225/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para a instituição de uma Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural do Estado em sentido amplo.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 226/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
41. Indicação nº 226/2021, do Deputado Pr. Marcos Mansur, ao Governador do Estado, para a modernização da atual legislação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 227/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
42. Indicação nº 227/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Jaguaré/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 228/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
43. Indicação nº 228/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Linhares/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 229/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
44. Indicação nº 229/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Bairro das Laranjeiras, Jacaraípe, Município de Serra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 230/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
45. Indicação nº 230/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Vila Pavão/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 231/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
46. Indicação nº 231/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Alfredo Chaves/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 232/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
47. Indicação nº 232/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Anchieta/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 233/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
48. Indicação nº 233/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Aracruz/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 234/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
49. Indicação nº 234/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 235/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
50. Indicação nº 235/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Boa Esperança/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 236/202

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
51. Indicação nº 236/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Bom Jesus do Norte/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 237/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
52. Indicação nº 237/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Castelo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 238/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
53. Indicação nº 238/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Conceição da Barra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 239/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
54. Indicação nº 239/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Dores do Rio Preto/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 240/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
55. Indicação nº 240/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Governador Lindenberg/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 241/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
56. Indicação nº 241/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Ibatiba/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 242/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
57. Indicação nº 242/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Itaguaçu/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 243/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
58. Indicação nº 243/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Itarana/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 244/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
59. Indicação nº 244/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Marilândia/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 245/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
60. Indicação nº 245/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Montanha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 246/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
61. Indicação nº 246/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Muqui/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 247/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
62. Indicação nº 247/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Pancas/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 248/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
63. Indicação nº 248/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Pedro Canário/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 249/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
64. Indicação nº 249/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Ponto Belo/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 250/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
65. Indicação nº 250/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Presidente Kennedy/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 251/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
66. Indicação nº 251/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 252/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
67. Indicação nº 252/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Santa Teresa/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 253/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
68. Indicação nº 253/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 254/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
69. Indicação nº 254/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 255/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
70. Indicação nº 255/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de São Roque do Canaã/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 256/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
71. Indicação nº 256/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para construção de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de João Neiva/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 257/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
72. Indicação nº 257/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Afonso Cláudio/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 258/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
73. Indicação nº 258/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Anchieta/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 259/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
74. Indicação nº 259/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Aracruz/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 260/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
75. Indicação nº 260/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Baixo Guandu/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 261/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
76. Indicação nº 261/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 262/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
77. Indicação nº 262/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Cariacica/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 263/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
78. Indicação nº 263/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Guaçuí/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 264/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
79. Indicação nº 264/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Ibatiba/ES.

Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 265/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
80. Indicação nº 265/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Linhares/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 266/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
81. Indicação nº 266/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Mantenópolis/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 267/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
82. Indicação nº 267/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de Rio Novo do Sul/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 268/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
83. Indicação nº 268/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Município de São José do Calçado/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 269/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
84. Indicação nº 269/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Jaguaré/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 270/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
85. Indicação nº 270/2021, do Deputado Bruno Lamas, ao Governador do Estado, para reforma e/ou ampliação de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de São Mateus/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 271/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
86. Indicação nº 271/2021, do Deputado Vandinho Leite, ao Governador do Estado, para que não seja priorizada de nenhuma forma a disponibilização de Vacinação da População carcerária definitiva ou provisória no âmbito do Plano Estadual de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 272/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
87. Indicação nº 272/2021, da Deputada Raquel Lessa, ao Governador do Estado, para construção de ponte de cimento ligando o Centro do Município de Alto Rio Novo ao Bairro Santa Bárbara.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 273/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
88. Indicação nº 273/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para execução da dragagem do Rio Peroção, localizando em Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 274/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
89. Indicação nº 274/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para execução da dragagem do Rio Una, localizando em Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 275/2021

AGUARDANDO PARA LEITURA E VOTAÇÃO
90. Indicação nº 275/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para que seja feita a extensão da rede de esgoto de aproximadamente 160 metros na Rua Anésio Freire, no Bairro Concha D’Ostra, Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica

Indicação nº 276/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
91. Indicação nº 276/2021, do Deputado Carlos Von, ao Governador do Estado, para a doação definitiva do terreno localizado na Rua Morena Assef, nº 10, Bairro Itapebuçu no Município de Guarapari/ES, para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarapari/ES, local que está instalada a Sede da APAE de Guarapari/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 277/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
92. Indicação nº 277/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para reforma da barragem localizada no distrito de Laginha, no Município de Pancas/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 278/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
93. Indicação nº 278/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para a denominar Ponte Gustavo Berger, a ponte sob o Córrego da Manteiga localizada na ES-261 no Município de Laranja da Terra/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0

Indicação nº 279/2021

LEITURA E VOTAÇÃO ENCERRADA
94. Indicação nº 279/2021, do Deputado Renzo Vasconcelos, ao Governador do Estado, para aquisição de viatura destinada a Policia Civil no Município de São Gabriel da Palha/ES.
Fase: EXPEDIENTE SUJEITO A DELIBERAÇÃO
Tipo de Votação: Simbólica
Situação: APROVADO
A FAVOR: 0
CONTRA: 0
ABSTENÇÃO: 0
AUSENTE: 0
Copyright © 2026 ALES DIGITAL. Todos os direitos reservados.